Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC's: Recent submissions
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O DIREITO DE HERANÇA E O ABANDONO AFETIVO INVERSO: Aspectos Psicológicos, Sociais e Sucessórios do Abandono Afetivo na Possibilidade de Deserdação
(2025-06-26)O presente artigo abordou o abandono afetivo inverso, caracterizado pela negligência dos filhos em relação ao cuidado dos pais idosos, analisando suas repercussões jurídicas, sociais e emocionais. Diante do crescimento ... -
OMISSÃO ESPECÍFICA E RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS
(2025-06-25)O presente trabalho intitulado “Omissão Específica E Responsabilidade Objetiva Do Estado Na Prestação De Serviços Públicos Essenciais” trata da importância da responsabilidade estatal na garantia da qualidade e continuidade ... -
A MIDIALIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL: A INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NAS DECISÕES JUDICIAIS E NA IMPARCIALIDADE DO CONSELHO DE SENTENÇA
(2025-06-24)A presente pesquisa, intitulada “A Midialização do Processo Penal: A Influência dos Meios de Comunicação nas Decisões Judiciais e na Imparcialidade do Conselho de Sentença”, aborda a interação entre mídia e sistema ... -
EFICIÊNCIA NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEIS URBANOS: IMPACTOS DA LEI Nº 14.711/2023 NO MERCADO IMOBILIÁRIO
(2025-06-26)O presente trabalho intitulado “A eficiência na recuperação de crédito na alienação fiduciária de imóveis urbanos: impactos da Lei nº 14.711/2023 no mercado imobiliário” se justifica pela necessidade de analisar os impactos ... -
A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DO ATERRO SANITÁRIO DE GOIANÉSIA-GO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS
(2025-06-26)O presente trabalho intitulado “A regularização ambiental do aterro sanitário de GoianésiaGO e suas implicações jurídicas” justifica-se pela relevância que a gestão de resíduos sólidos possui na esfera jurídica e ambiental. ... -
A VULNERABILIDADE DAS VÍTIMAS E ATIPIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL PRATICADO POR LÍDERES RELIGIOSOS
(2025-06-25)A presente pesquisa discorre sobre a abordagem histórica do crime de violencia sexual até chegar nos dias atuais, o conceito e a caracterização da vulnerabilidade das vítimas. Buscou-se explicar a persuasão dos líderes ... -
VITIMODOGMÁTICA PENAL: A VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA E A SOBREPOSIÇÃO À TEORIA DA VÍTIMA PROVOCADORA NA SEARA CRIMINOLÓGICA
(2024-06-17)A pesquisa intitulada "Vitimodogmática penal: a vitimização secundária e a sobreposição à teoria da vítima provocadora na seara criminológica" discursa sobre a participação da vítima no delito ante o rompimento do binômio ... -
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: AS NUANCES ENTRE A OMISSÃO LEGISLATIVA E A IMPUNIDADE DOS TRANSGRESSORES DESSA MODALIDADE DELITIVA
(2024-06-17)A presente pesquisa, intitulada como “Violência obstétrica: as nuances entre a omissão legislativa e a impunidade dos transgressores dessa modalidade delitiva”, discorre sobre a omissão legislativa e as punições atreladas ... -
ASPECTOS JURÍDICOS DA LGPD: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA LEI
(2024-06-17)A presente pesquisa, intitulada “Aspectos Jurídicos da LGPD: Uma análise da aplicação da Lei”. O tema abordado se justifica visando a relevancia da LGPD para a sociedade, empresas e o próprio Estado. A fim de analisar a ... -
IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS NA HOLDING FAMILIAR: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO TEMA 796 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
(2024-06-17)O tema deste trabalho é “Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis na holding familiar: implicações jurídicas do tema 796 do Supremo Tribunal Federal”. A justificativa desta pesquisa é a dúvida jurídica sobre a incidência ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL: ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA NEGLIGÊNCIA ESTATAL NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
(2024-06-17)O presente trabalho tem o intuito de analisar aspectos do Direito Ambiental sobre a ótica da responsabilidade civil do Estado na fiscalização ambiental. Para tanto, foi feita uma análise acerca das consequências jurídicas ... -
A FIGURA DO JUIZ DAS GARANTIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2024-06-17)O presente artigo oferece uma análise sobre os principais aspectos relacionados à figura do juiz das garantias no ordenamento jurídico brasileiro. Inicialmente, trata das características e decorrências do Sistema Processual ... -
APOSENTADORIA POR IDADE E A EC 103/19: OS IMPACTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DAS REFORMAS PREVIDENCIÁRIAS NO BRASIL
(2024-06-17)A presente pesquisa, intitulada “Previdência Social: Uma análise jurídica e social das Reformas Previdenciárias ocorridas no Brasil, com enfoque na Aposentadoria por Idade”, discorre sobre as reformas na previdência ... -
INFANTICÍDIO X HOMICÍDIO QUALIFICADO: A SUBJETIVIDADE ACERCA DA APLICAÇÃO DO ESTADO PUERPERAL E A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
(2024-06-17)A presente pesquisa, intitulada infanticídio x homicídio qualificado: a subjetividade acerca da aplicação do estado puerperal e a jurisprudência brasileira, discorre sobre a conceitualização e breve escorço histórico dos ... -
O DIÁLOGO COMPETITIVO À LUZ DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: ANÁLISE SOBRE AS SUAS CARACTERÍSTICAS E PROBIDADE ADMINISTRATIVA
(2024-06-17)O trabalho com título “O diálogo competitivo à luz da lei de licitações e contratos administrativos: análise sobre as suas características e probidade administrativa” fala sobre a nova modalidade denominada diálogo ... -
A INFILTRAÇÃO VIRTUAL DE AGENTES POLICIAIS PARA A REPRESSÃO DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
(2024-06-17)O presente artigo discorre sobre a infiltração virtual de agentes policiais para a repressão de crimes contra a dignidade sexual. O tema abordado se justifica considerando que o estudo da infiltração virtual de agentes ... -
A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS EM FAVOR DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA A PARTIR DO PRISMA DA VIOLÊNCIA ESTRUTURAL BRASILEIRA
(2024-06-17)A presente pesquisa discorre sobre a proteção dos direitos humanos em favor dos agentes de segurança pública e sua relação com a realidade da violência estrutural brasileira. O tema abordado se justifica tendo em vista ... -
FRAUDES EM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONCEDIDOS AOS BENEFICIÁRIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL — INSS: UMA ANÁLISE SOCIAL E JURÍDICA
(2024-06-17)A consignação em folha de pagamento é uma forma de quitação de empréstimo concedido a quem possua valores mensais a receber, em sua maioria aposentados e pensionistas. Por meio dela, o montante do valor creditado é ... -
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM A PROTEÇÃO DE DADOS: A FALHA NA PROTEÇÃO DE DADOS NAS TELECOMUNICAÇÕES
(2024-06-17)O presente estudo tem como justificativa investigar os impactos da falta de proteção de dados no cotidiano dos consumidores, quando ocorre a exposição das suas informações pessoais e financeiras. A ausência de um órgão ... -
INVESTIGAÇÃO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, COMBATE E EFEITOS DA CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
(2024-06-17)presente pesquisa, intitulada como “Investigação sobre medidas de prevenção, combate e efeitos da corrupção na Administração Pública”, discorre sobre os problemas enfrentados pela sociedade brasileira em razão da corrupção ...