Browsing Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC's by Title
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ABANDONO AFETIVO INVERSO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ATO DE (NÃO) AMAR
(2019)É necessário analisar a velhice com um olhar humano, com um olhar de quem um dia passará por ela. Posto isto é preciso demonstrar a importância das pessoas mais velhas para compor a nossa sociedade tanto como elemento ... -
ABUSO SEXUAL DE MENOR INTRAFAMILIAR: A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 227, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
(2017)Esta pesquisa tem como tema o abuso sexual de menor que ocorre no âmbito familiar, e, a respectiva regulamentação normativa em atendimento ao disposto no art. 227, § 4º, da Constituição da República Federativa do Brasil. ... -
A ADOÇÃO NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANALISE DO PROJETO DE LEI PARTO ANÔNIMO BUSCANDO ASSEGURAR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(2019)O instituto da adoção tem como fundamento constitucional assegurar os interesses da criança, garantindo seus princípios básicos e essenciais. Dessa forma, a presente pesquisa tem como tema a análise do processo judicial ... -
ADOÇÃO TARDIA E DE AFRODESCENDENTES NO BRASIL: O PAPEL DO DIREITO NO COMBATE AOS DESAFIOS E PRECONCEITOS
(2020-06)A presente pesquisa, intitulada Adoção Tardia e de afrodescendentes no Brasil: O papel do direito no combate aos desafios e preconceitos Desafios e Preconceitos, buscou entender o cenário do instituto da adoção no país no ... -
ADOÇÃO TARDIA: OS DESAFIOS ENFRENTADOS NESSE PROCESSO
(2019)Essa pesquisa tem como objetivo tratar sobre a adoção tardia, em outras palavras, sobre a adoção de crianças que são consideradas velhas para serem adotadas, as quais se enquadram na faixa etária de dois anos de idade. A ... -
AGENTES POLÍTICOS: LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA VERSUS LEI DE CRIMES DE RESPONSABILIDADE
(2018)A aplicação da Lei de Improbidade Administrativa – Lei n° 8.429/92 – aos agentes políticos não versa sobre matéria pacífica para a doutrina e para a jurisprudência. Nesse sentido, há aqueles que defendem que os agentes ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL E COMPLEXIDADES NO DIREITO BRASILEIRO
(2021-06)O estudo apresentado detém a temática de direitos da criança e do adolescente, especificamente a complexa questão da alienação parental. O cuidado com os filhos deve partir do casal, desde as primeiras brigas, as crianças ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA LEI 12.318/10, DOS PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS EM CONSONÂNCIA COM OS CASOS QUE TRAMITAM NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA - GO
(2021-06)O presente artigo científico tem como tema a alienação parental frente uma análise dos precedentes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás face ao instituto. Nesta perspectiva, a problemática do trabalho se origina a ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE ACERCA DOS ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS
(2020-12)O presente artigo abordará ao tema da alienação parental, fazendo uma análise acerca dos aspectos jurídicos e psicológicos. O objetivo geral da pesquisa é compreender o que é alienação e como identificar sua ocorrência. O ... -
AMPLIAÇÃO DO ACESSO A ARMAS NO BRASIL: ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS DE FLEXIBILIZAÇÃO AO ACESSO A ARMAS DE FOGO NO BRASIL
(2021-06)Este trabalho tem como tema a Ampliação do acesso a armas no Brasil: Analise da (in)constitucionalidade das normas de flexibilização ao acesso a armas no Brasil. Este trabalho se justifica pois há um debate na sociedade ... -
A ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS FAMILIARES DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
(2020-06)A mediação é um meio alternativo utilizado na resolução de conflitos. Este instituto encontrou respaldo jurídico para sua aplicação no âmbito judicial a partir da criação da lei de Resolução n 125/10, a qual ensina acerca ... -
ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS AÇÕES AFIRMATIVAS E DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL NA PROMOÇÃO DA ISONOMIA À POPULAÇÃO NEGRA
(2021-12)A pesquisa em analise teve como principal cerne responder a problemática, que ainda continua bem atual, desigualdade racial e isonomia no direito brasileiro: análise da efetividade das ações afirmativas e da lei no ... -
ANÁLISE DA INIMPUTABILIDADE E SEMI-IMPUTABILIDADE DO MENOR: OS REFLEXOS DA PSICOPATIA
(2021-06)A presente pesquisa ora intitulada “Análise da inimputabilidade e semi-imputabilidade do menor: os reflexos da psicopatia”, faz uma apreciação acerca da inimputabilidade e semi-imputabilidade do menor, e busca demonstrar ... -
ANÁLISE DA LEI 13.300 DE 23 DE JUNHO DE 2016 DIANTE DA (IN)EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
(2017)O objetivo deste sintético artigo é a análise da lei n°13.300/16 que regula o processo e julgamento do Mandado de Injunção, e se a descrita lei teve sua eficácia ou não frente aos avanços doutrinários e jurisprudenciais ... -
ANÁLISE DA LEI ANTIMANICOMIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DOS PACIENTES PSIQUIÁTRICOS NO BRASIL: EFICIÊNCIA E DESAFIOS
(2025-06-25)Este estudo analisa a eficácia da Lei nº 10.216/2001 na proteção dos direitos humanos de pessoas com transtornos mentais no Brasil, à luz dos desafios estruturais, institucionais e culturais ainda enfrentados na sua ... -
ANÁLISE DA POSTURA DO JUDICIÁRIO PERANTE AS POLÍTICAS PÚBLICAS
(2018)Na sociedade contemporânea os direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1988 ganharam repercussão, principalmente pós Segunda Guerra Mundial, onde o massacre aos direitos humanos teve considerável ... -
ANÁLISE DA RELEVÂNCIA DA ATIVIDADE LABORAL DO DETENTO NO SISTEMA CARCERÁRIO: ESTUDO DE CASO DA UNIDADE PRISIONAL DE GOIANÉSIA/GOIÁS
(2023-12-11)A presente pesquisa, intitulada “Análise da relevância da atividade laboral do detento no sistema carcerário: Estudo de caso da Unidade Prisional de Goianésia/Goiás”, discorre sobre a atividade laboral dos detentos. O ... -
ANÁLISE DO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE SOB A ÓTICA DA REFORMA TRABALHISTA
(2021-06)A presente pesquisa, intitulada “Análise do Contrato de Trabalho Intermitente sob a ótica da Reforma Trabalhista, buscou discorrer sobre a nova modalidade de contrato de trabalho inserida no ordenamento jurídico brasileiro ... -
UMA ANÁLISE DO SEGURADO ESPECIAL (RURAL) NO ÂMBITO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: DIFICULDADE DA COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE RURICULA
(2023-07-01)O objetivo deste trabalho é analisar a situação dos trabalhadores rurais brasileiros que são enquadrados como segurados especiais no sistema de previdência social, com foco nas dificuldades enfrentadas por esses ... -
ANÁLISE DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE FRENTE AOS DELITOS PRATICADOS NO AMBIENTE VIRTUAL
(2021-12)O Tema do estudo é uma análise dos índices de criminalidade em meio digital, considerando uma possibilidade de o presumir em ambiente de fácil impunidade. A justificativa do estudo é em analisar o atual cenário de danos ...