ALIENAÇÃO PARENTAL E COMPLEXIDADES NO DIREITO BRASILEIRO

Abstract

O estudo apresentado detém a temática de direitos da criança e do adolescente, especificamente a complexa questão da alienação parental. O cuidado com os filhos deve partir do casal, desde as primeiras brigas, as crianças possuem uma ótima compreensão sobre o que se passa à sua volta, são sensíveis e perceptivas. Desta forma, podemos buscar alguns questionamentos. Neste sentido se dá a problematização: Como alienação parental influencia na vida dos envolvidos? A alienação somente pode ser praticada pelos pais? O que diz o Código Civil?. Já os objetivos de pesquisa giram em torno de Objetivo Geral: Analisar a Síndrome da Alienação Parental e seu reflexo no desenvolvimento dos atingidos, bem como a atuação do Poder Judiciário. Sendo os objetivos específicos: 1. Estudar as causas determinantes do processo de alienação; 2. Analisar as consequências da Síndrome de Alienação Parental tanto na criança como no genitor alienado; 3. Compreender a repressão judicial a Síndrome estudada. método de estudo indutivo, de forma básica, utilizando-se de materiais bibliográficos e com abordagem qualitativa. O estudo concluiu que as normas de alienação parental detêm uma grande complexidade e sem efetividade real, podendo ser utilizadas de diversas formas e até para perpetuar a alienação.