• MANUAL TÉCNICO PARA REGULARIZAÇÃO DE PRODUTOS DE CANNABIS PARA FINS COMERCIAIS NO BRASIL 

  Santos, Márcia Pereira Machado. (2025)

  Descrição: Este manual apresenta os principais requisitos legais, científicos, técnicos e documentais para o registro, regularização e comercialização de produtos à base de Cannabis no Brasil. Vinculação à Dissertação: Este ...

• SEGURANÇA DO PACIENTE 

  Mendes, Talita Rodrigues Corredeira (2024)

  Material educativo cujo objetivo é fornecer orientações claras e práticas para promover a segurança dos clientes e dos profissionais em ambiente hospitalar, especificamente com foco na identificação correta e segura ...

• A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS NO BRASIL APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/2013: AVANÇOS, DESAFIOS E A TRANSFORMAÇÃO NA REALIDADE DA CLASSE TRABALHADORA 

  Araújo, Felipe Emanuel da Silva; Lima, Victória Pereira (2025-12-10)

  O presente estudo aborda a relevância jurídica da Emenda Constitucional nº 72/2013 que representou um marco na equiparação de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e as demais categorias profissionais, ...

• A EFETIVIDADE DA LEI DE COTAS NA INCLUSÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO 

  Sá, Luciana Prado de; Batista, Samara Caldas (2025-12-10)

  Este estudo se dedica a avaliar o impacto real da Lei de Cotas (Lei nº 8.213/1991) na vida das pessoas com deficiência, buscando entender se ela tem cumprido seu papel de facilitar a entrada e permanência desses profissionais ...

• ATUAÇÃO DO ADVOGADO NA REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA: PROCEDIMENTOS PRÁTICOS E JURIDICOS 

  Silva, Jucélio Luiz da (2025-12-10)

  O presente trabalho tem como objetivo analisar a regularização imobiliária, com enfoque na atuação do advogado nos procedimentos jurídicos e práticos que asseguram a efetiva segurança da propriedade. A ausência de regularização ...

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