Repositório Instituicional AEE: Recent submissions
Now showing items 1-20 of 8674
-
MANUAL TÉCNICO PARA REGULARIZAÇÃO DE PRODUTOS DE CANNABIS PARA FINS COMERCIAIS NO BRASIL
(2025)Descrição: Este manual apresenta os principais requisitos legais, científicos, técnicos e documentais para o registro, regularização e comercialização de produtos à base de Cannabis no Brasil. Vinculação à Dissertação: Este ... -
SEGURANÇA DO PACIENTE
(2024)Material educativo cujo objetivo é fornecer orientações claras e práticas para promover a segurança dos clientes e dos profissionais em ambiente hospitalar, especificamente com foco na identificação correta e segura ... -
A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS NO BRASIL APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/2013: AVANÇOS, DESAFIOS E A TRANSFORMAÇÃO NA REALIDADE DA CLASSE TRABALHADORA
(2025-12-10)O presente estudo aborda a relevância jurídica da Emenda Constitucional nº 72/2013 que representou um marco na equiparação de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e as demais categorias profissionais, ... -
A EFETIVIDADE DA LEI DE COTAS NA INCLUSÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO
(2025-12-10)Este estudo se dedica a avaliar o impacto real da Lei de Cotas (Lei nº 8.213/1991) na vida das pessoas com deficiência, buscando entender se ela tem cumprido seu papel de facilitar a entrada e permanência desses profissionais ... -
ATUAÇÃO DO ADVOGADO NA REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA: PROCEDIMENTOS PRÁTICOS E JURIDICOS
(2025-12-10)O presente trabalho tem como objetivo analisar a regularização imobiliária, com enfoque na atuação do advogado nos procedimentos jurídicos e práticos que asseguram a efetiva segurança da propriedade. A ausência de regularização ... -
A SUCESSÃO DIGITAL E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE: ASPECTOS ÉTICOS DA HERANÇA DIGITAL NO BRASIL
(2025-12-10)Este trabalho aborda a sucessão digital e os direitos da personalidade no Brasil, com ênfase nos aspectos éticos da herança digital. A problemática que orienta a pesquisa consiste em refletir como regulamentar a sucessão ... -
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM HOSPITAIS PÚBLICOS: DESAFIOS DA APLICAÇÃO DA LGPD E DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NA GESTÃO DE DADOS SENSÍVEIS
(2025-12-10)Este trabalho analisa o uso da Inteligência Artificial (IA) em hospitais públicos brasileiros à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da Lei de Acesso à Informação. Destacam-se os desafios éticos e jurídicos no ... -
ASPECTOS JURÍDICOS DA ATUAÇÃO DAS BIG TECHS NO BRASIL E SEUS REFLEXOS NA SOBERANIA NACIONAL: UMA ANÁLISE DOS LIMITES NORMATIVOS E INSTITUCIONAIS DO ESTADO FRENTE À INFLUÊNCIA DE PLATAFORMAS DIGITAIS GLOBAIS
(2025-12-10)Este trabalho analisa os aspectos jurídicos da atuação das Big Techs no Brasil e seus reflexos na soberania nacional, com foco nos limites normativos e institucionais do Estado diante da influência dessas plataformas ... -
A SÍNDROME DE BURNOUT COMO DOENÇA OCUPACIONAL: ANÁLISE DOS CASOS DE AFASTAMENTO DO TRABALHO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1° REGIÃO EM GOIÁS
(2025-12-10)O presente estudo aborda a Síndrome de Burnout como uma relevante doença ocupacional, destacando seu impacto crescente no serviço público federal, especialmente no contexto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Goiás ... -
A DESJUDICIALIZAÇÃO DO REGISTRO CIVIL TARDIO: ENTRE A DESBUROCRATIZAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA
(2025-12-10)O presente artigo tem como objetivo analisar a evolução normativa e prática da desjudicialização do registro civil tardio no Brasil, compreendendo-a como um importante instrumento de desburocratização e efetivação do direito ... -
GARANTIA DO DIREITO À TERAPIA ABA PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA): DESAFIOS NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E SUPLEMENTAR
(2025-12-10)Este trabalho analisa a judicialização da saúde como instrumento de garantia de direitos das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com foco na terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada), reconhecida como ... -
ANÁLISE DOS ÍNDICIES DE LIQUIDEZ DO ANO DE 2023 E 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ - GO
(2025-12)Este trabalho tem como objetivo analisar os índices de liquidez da Prefeitura Municipal de Jaraguá (GO) nos anos de 2023 e 2024, a fim de compreender como o município tem mantido o equilíbrio de suas finanças e a capacidade ... -
O INDICADORES DE LÍQUIDEZ COMO PRINCIPAL FERRAMENTA PARA A TOMADA DE DECISÕES EMPRESARIAIS
(2025-12)O estudo analisa como as métricas de liquidez contribuem para a tomada de medidas empresariais, avaliando a capacidade de solvência e o desempenho financeiro. O trabalho tem o intuito de identificar a verificação dos ... -
CUMULATIVIDADE E NÃO CUMULATIVIDADE DE PIS E COFINS: APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS EM EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
(2025-12)Os tributos de um país representam os valores destinados ao governo em função da riqueza produzida, sendo mensurados pela relação entre a arrecadação tributária e o Produto Interno Bruto (PIB). No setor da construção ... -
BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS DO ICMS PARA OS PRODUTORES LEITEIROS EM PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DE GOIÁS
(2025-12)O presente Artigo tem como tema Benefícios Tributários Do Icms Para Os Produtores Leiteiros Em Pequenas Empresas No Estado De Goiás, o problema abordado foi: Como o ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) ... -
ANÁLISE TRIBUTÁRIA: SIMPLES NACIONAL x LUCRO PRESUMIDO EM UMA EMPRESA DO SETOR HORTIFRUTIGRANJEIRO EM ANÁPOLIS - GO
(2025-12)Este trabalho tem como objetivo analisar comparativamente os regimes tributários Simples Nacional e Lucro Presumido em uma empresa do setor hortifrutigranjeiro localizada em Anápolis, Goiás. Para alcançar esse propósito, ... -
A TRANSFORMAÇÃO DO SIAFI COMO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO INTERNA DO GOVERNO FEDERAL
(2025-12)Este artigo analisa a transformação do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e examina como suas mudanças influenciam a fiscalização interna na administração pública federal. Para ... -
A CONTABILIDADE COMO INSTRUMENTO ESTRATÉGICO PARA A GESTÃO DE RISCOS FINANCEIROS EM COOPERATIVAS DE CRÉDITO AGROPECUÁRIAS
(2025-12)O presente artigo discute a importância da contabilidade como ferramenta estratégica para a gestão de riscos financeiros em cooperativas de crédito agropecuárias. Seu objetivo geral é analisar de que forma a Contabilidade ... -
O IMPACTO DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E BPO FINANCEIRO NA EFICIÊNCIA E COMPETITIVIDADE DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
(2025-12)O artigo analisa o impacto da transformação digital e do BPO financeiro na eficiência e na competitividade de pequenas e médias empresas. O objetivo geral consiste em compreender de que forma a integração entre tecnologias ... -
A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA CONTÁBIL NA TOMADA DE DECISÃO JUDICIAL
(2025-12)O objetivo principal deste trabalho consiste em analisar a relevância da perícia contábil na tomada de decisão judicial, destacando a contribuição do perito contador e do laudo pericial para a clareza, objetividade e ...