Repositório Instituicional AEE: Recent submissions
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O AVANÇO DAS FISCALIZAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTÁBEIS COM A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
(2025-12)O estudo analisa a influência da Inteligência Artificial (IA) nos processos de fiscalização tributária e contábil no Brasil, considerando seus impactos práticos, benefícios e desafios éticos, legais e operacionais. A ... -
A EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE PÚBLICA E OS DESAFIOS DA TRANSPARÊNCIA FISCAL
(2025-12)O estudo examina a trajetória da contabilidade pública no Brasil e os obstáculos à transparência fiscal nos municípios. A investigação, de caráter qualitativo e exploratório, se apoia em teóricos tanto clássicos quanto ... -
GESTÃO COOPERATIVA: FORMAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SOBRAS EM UMA COOPERATIVA DE CRÉDITO EM ANÁPOLIS – GO
(2025-12)O estudo analisa o processo de formação e distribuição das sobras em uma cooperativa de crédito localizada em Anápolis – GO, identificada como Cooperativa X. O objetivo é compreender como a gestão influencia a apuração ... -
A CONTROLADORIA FISCAL COMO INSTRUMENTO NA MITIGAÇÃO DO RISCO TRIBUTÁRIO NO CONTEXTO EMPRESARIAL
(2025-12)Este trabalho analisa o papel da controladoria fiscal como instrumento estratégico para a mitigação do risco tributário no contexto empresarial. Em um ambiente marcado por constantes mudanças legais e pela digitalização ... -
O IMPACTO DO TEMA 6 E TEMA 1234, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO ACESSO A MEDICAMENTOS NÃO-INCORPORADO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
(2025-06-30)As decisões do Supremo Tribunal Federal nos Temas 6 e 1234 ampliam o acesso a medicamentos não-padronizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo o direito individual à saúde, mas também geram um impacto financeiro ... -
A LICENÇA-MATERNIDADE E O IMPACTO DO PL 6.136/2023: DESAFIOS E IMPLICAÇÕES
(2025-06-30)Este estudo investiga os desafios da Licença-Maternidade no Brasil e os impactos do Projeto de Lei 6.136/2023, que propõe sua ampliação para 180 dias. O objetivo é analisar as dificuldades enfrentadas pelas mulheres no ... -
A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E OS MEIOS EFICAZES PARA A EXECUÇÃO DE BENS
(2025-06-30)O presente estudo tem como tema central a responsabilidade patrimonial no processo civil e a busca por meios eficazes de execução de bens. A pergunta que norteia esta pesquisa é: quais são os instrumentos processuais mais ... -
ESTELIONATO DIGITAL: A NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO PENAL PARA O CRIME DE ESTELIONATO PRATICADO EM AMBIENTES VIRTUAIS.
(2025-06-30)O presente trabalho consiste em explanar a natureza jurídica da ação penal para os crimes de estelionato quando praticados em ambientes virtuais. Com o advento da LEI 13.964/99, o crime de estelionato que até então era de ... -
A PROTEÇÃO DA MULHER CONTRA STEALTHING NO DIREITO PENAL: ANÁLISE DAS LEIS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS SOBRE A VIOLÊNCIA SEXUAL
(2025-06-30)A presente retirada do preservativo durante a relação sexual sem que haja o consentimento do outro indivíduo é intitulada como stealthing. A prática delitiva faz com que a vítima incorra em erro ao fazê-la acreditar que ... -
A EQUIPARAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA PENSÃO POR MORTE COM OS DIREITOS ASSEGURADOS DA PENSÃO ALIMENTÍCIA EM RAZÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2025-06-30)O tema do direito à pensão por morte aos que são equiparados a filhos sofreu alterações legislativas e frequentemente chega ao Judiciário, principalmente por conta do conflito entre normas restritivas e protetivas. Sendo ... -
A (IN)APLICABILIDADE DA ATENUANTE DA CONFISSÃO NO PROCESSO SOCIOEDUCATIVO
(2025-06-30)A não aplicação da atenuante da confissão no processo socioeducativo, por ferir os princípios legais adotados no Brasil, revela-se um tema de significativa relevância no contexto jurídico brasileiro. Esta prática caracteriza-se ... -
IMPACTO DAS REDES SOCIAIS NO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
(2025-06-30)A pesquisa analisa o Impacto das redes Sociais no Desenvolvimento de crianças e adolescentes e aspectos positivos e negativos desse fenômeno. O objetivo geral foi investigar os efeitos das redes sociais na formação ... -
VULNERABILIDADE SOCIAL FRENTE A TECNOLOGIA VIRTUAL UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A NETZDG E A SOLUÇÃO BRASILEIRA
(2025-06-30)Esta pesquisa apresenta o cenário crítico da vulnerabilidade social frente a crimes cibernéticos no Brasil, trazendo uma análise sucinta sobre situação do poder público no combate a esses crimes. Nesses últimos dez anos, ... -
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM LABORATÓRIOS: INTERFACE ENTRE GESTÃO E FORMAÇÃO
(2026-01)A gestão de resíduos de serviços de saúde (RSS) é fundamental para proteger a saúde pública e o ambiente. O presente estudo teve como objetivo a elaboração de um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde ... -
UNICUIDAR: UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM UNIVERSITÁRIA E PADRONIZAÇÃO ASSISTENCIAL
(2026-01)A padronização das práticas assistenciais e a qualificação dos serviços de saúde representam desafios relevantes para instituições de ensino que articulam formação acadêmica, cuidado e inovação. Nesse contexto, a ... -
REGULAMENTAÇÃO DE PRODUTOS DE CANNABIS PARA FINS COMERCIAIS NO BRASIL
(2025-12)A regulamentação de produtos de Cannabis para fins comerciais tem sido tema de amplos debates, mobilizando diferentes setores da sociedade, incluindo pesquisadores, instituições de ensino, órgãos governamentais e o ... -
USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDOS ACADÊMICOS EM AMBIENTES VIRTUAIS DE APRENDIZAGEM: ESTUDO DE CASO NA DISCIPLINA DE FUNÇÕES VITAIS NO CONTEXTO DA INOVAÇÃO FARMACÊUTICA
(2025-12)A Inteligência Artificial é um campo da computação dedicado ao desenvolvimento de sistemas capazes de executar tarefas típicas da inteligência humana, como aprendizagem, raciocínio, percepção e tomada de decisão. No ... -
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA PEQUENAS EMPRESAS DO AGRONEGÓCIO
(2025-12)O tema deste artigo referiu-se à importância do planejamento tributário para pequenas empresas do agronegócio, considerando a complexidade do sistema tributário brasileiro e seus impactos financeiros. A situação-problema ... -
HOLDING FAMILAR EM ÂMBITO SUCESSÓRIO
(2025-12)Este trabalho explora a formação e a função das holdings familiares em termos de sucessão patrimonial, destacando sua importância como uma ferramenta estratégica para gerenciar, proteger e transferir bens entre gerações. ... -
IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, TECNOLOGIA E DA AUTOMAÇÃO NA PROFISSÃO CONTÁBIL
(2025-12)Este artigo aborda como tema os impactos da Inteligência Artificial, Tecnologia e da automação na profissão, analisando os efeitos da inteligência artificial, tecnologia e automação na carreira contábil. O problema a ...