Repositório Instituicional AEE: Recent submissions
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A SÍNDROME DE BURNOUT COMO DOENÇA OCUPACIONAL: ANÁLISE DOS CASOS DE AFASTAMENTO DO TRABALHO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1° REGIÃO EM GOIÁS
(2025-12-10)O presente estudo aborda a Síndrome de Burnout como uma relevante doença ocupacional, destacando seu impacto crescente no serviço público federal, especialmente no contexto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Goiás ... -
A DESJUDICIALIZAÇÃO DO REGISTRO CIVIL TARDIO: ENTRE A DESBUROCRATIZAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA
(2025-12-10)O presente artigo tem como objetivo analisar a evolução normativa e prática da desjudicialização do registro civil tardio no Brasil, compreendendo-a como um importante instrumento de desburocratização e efetivação do direito ... -
GARANTIA DO DIREITO À TERAPIA ABA PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA): DESAFIOS NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E SUPLEMENTAR
(2025-12-10)Este trabalho analisa a judicialização da saúde como instrumento de garantia de direitos das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com foco na terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada), reconhecida como ... -
ANÁLISE DOS ÍNDICIES DE LIQUIDEZ DO ANO DE 2023 E 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ - GO
(2025-12)Este trabalho tem como objetivo analisar os índices de liquidez da Prefeitura Municipal de Jaraguá (GO) nos anos de 2023 e 2024, a fim de compreender como o município tem mantido o equilíbrio de suas finanças e a capacidade ... -
O INDICADORES DE LÍQUIDEZ COMO PRINCIPAL FERRAMENTA PARA A TOMADA DE DECISÕES EMPRESARIAIS
(2025-12)O estudo analisa como as métricas de liquidez contribuem para a tomada de medidas empresariais, avaliando a capacidade de solvência e o desempenho financeiro. O trabalho tem o intuito de identificar a verificação dos ... -
CUMULATIVIDADE E NÃO CUMULATIVIDADE DE PIS E COFINS: APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS EM EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
(2025-12)Os tributos de um país representam os valores destinados ao governo em função da riqueza produzida, sendo mensurados pela relação entre a arrecadação tributária e o Produto Interno Bruto (PIB). No setor da construção ... -
BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS DO ICMS PARA OS PRODUTORES LEITEIROS EM PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DE GOIÁS
(2025-12)O presente Artigo tem como tema Benefícios Tributários Do Icms Para Os Produtores Leiteiros Em Pequenas Empresas No Estado De Goiás, o problema abordado foi: Como o ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) ... -
ANÁLISE TRIBUTÁRIA: SIMPLES NACIONAL x LUCRO PRESUMIDO EM UMA EMPRESA DO SETOR HORTIFRUTIGRANJEIRO EM ANÁPOLIS - GO
(2025-12)Este trabalho tem como objetivo analisar comparativamente os regimes tributários Simples Nacional e Lucro Presumido em uma empresa do setor hortifrutigranjeiro localizada em Anápolis, Goiás. Para alcançar esse propósito, ... -
A TRANSFORMAÇÃO DO SIAFI COMO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO INTERNA DO GOVERNO FEDERAL
(2025-12)Este artigo analisa a transformação do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e examina como suas mudanças influenciam a fiscalização interna na administração pública federal. Para ... -
A CONTABILIDADE COMO INSTRUMENTO ESTRATÉGICO PARA A GESTÃO DE RISCOS FINANCEIROS EM COOPERATIVAS DE CRÉDITO AGROPECUÁRIAS
(2025-12)O presente artigo discute a importância da contabilidade como ferramenta estratégica para a gestão de riscos financeiros em cooperativas de crédito agropecuárias. Seu objetivo geral é analisar de que forma a Contabilidade ... -
O IMPACTO DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E BPO FINANCEIRO NA EFICIÊNCIA E COMPETITIVIDADE DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
(2025-12)O artigo analisa o impacto da transformação digital e do BPO financeiro na eficiência e na competitividade de pequenas e médias empresas. O objetivo geral consiste em compreender de que forma a integração entre tecnologias ... -
A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA CONTÁBIL NA TOMADA DE DECISÃO JUDICIAL
(2025-12)O objetivo principal deste trabalho consiste em analisar a relevância da perícia contábil na tomada de decisão judicial, destacando a contribuição do perito contador e do laudo pericial para a clareza, objetividade e ... -
O AVANÇO DAS FISCALIZAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTÁBEIS COM A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
(2025-12)O estudo analisa a influência da Inteligência Artificial (IA) nos processos de fiscalização tributária e contábil no Brasil, considerando seus impactos práticos, benefícios e desafios éticos, legais e operacionais. A ... -
A EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE PÚBLICA E OS DESAFIOS DA TRANSPARÊNCIA FISCAL
(2025-12)O estudo examina a trajetória da contabilidade pública no Brasil e os obstáculos à transparência fiscal nos municípios. A investigação, de caráter qualitativo e exploratório, se apoia em teóricos tanto clássicos quanto ... -
GESTÃO COOPERATIVA: FORMAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SOBRAS EM UMA COOPERATIVA DE CRÉDITO EM ANÁPOLIS – GO
(2025-12)O estudo analisa o processo de formação e distribuição das sobras em uma cooperativa de crédito localizada em Anápolis – GO, identificada como Cooperativa X. O objetivo é compreender como a gestão influencia a apuração ... -
A CONTROLADORIA FISCAL COMO INSTRUMENTO NA MITIGAÇÃO DO RISCO TRIBUTÁRIO NO CONTEXTO EMPRESARIAL
(2025-12)Este trabalho analisa o papel da controladoria fiscal como instrumento estratégico para a mitigação do risco tributário no contexto empresarial. Em um ambiente marcado por constantes mudanças legais e pela digitalização ... -
O IMPACTO DO TEMA 6 E TEMA 1234, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO ACESSO A MEDICAMENTOS NÃO-INCORPORADO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
(2025-06-30)As decisões do Supremo Tribunal Federal nos Temas 6 e 1234 ampliam o acesso a medicamentos não-padronizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo o direito individual à saúde, mas também geram um impacto financeiro ... -
A LICENÇA-MATERNIDADE E O IMPACTO DO PL 6.136/2023: DESAFIOS E IMPLICAÇÕES
(2025-06-30)Este estudo investiga os desafios da Licença-Maternidade no Brasil e os impactos do Projeto de Lei 6.136/2023, que propõe sua ampliação para 180 dias. O objetivo é analisar as dificuldades enfrentadas pelas mulheres no ... -
A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E OS MEIOS EFICAZES PARA A EXECUÇÃO DE BENS
(2025-06-30)O presente estudo tem como tema central a responsabilidade patrimonial no processo civil e a busca por meios eficazes de execução de bens. A pergunta que norteia esta pesquisa é: quais são os instrumentos processuais mais ... -
ESTELIONATO DIGITAL: A NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO PENAL PARA O CRIME DE ESTELIONATO PRATICADO EM AMBIENTES VIRTUAIS.
(2025-06-30)O presente trabalho consiste em explanar a natureza jurídica da ação penal para os crimes de estelionato quando praticados em ambientes virtuais. Com o advento da LEI 13.964/99, o crime de estelionato que até então era de ...