ADOÇÃO TARDIA: OS DESAFIOS ENFRENTADOS NESSE PROCESSO

Abstract

Essa pesquisa tem como objetivo tratar sobre a adoção tardia, em outras palavras, sobre a adoção de crianças que são consideradas velhas para serem adotadas, as quais se enquadram na faixa etária de dois anos de idade. A pergunta central para o desenvolvimento deste é: Os requisitos exigidos pelos pretensos a adoção é um dos principais motivos que ocasionam a adoção tardia e a incompatibilidade de números entre candidatos e crianças disponíveis cadastradas no CNA? A partir disso, o presente artigo estará voltado em apresentar como são os procedimentos da adoção e como surgiu essa modalidade qualificada como tardia. No tocante, serão apresentados dados colhidos diretamente do Cadastro Nacional de Adoção, para mostrar a realidade brasileira na qual vivemos, que embora haja o maior número de pretensos a adotar do que crianças disponíveis, ainda há centenas delas na espera de uma família, porque não se enquadram nos requisitos exigidos pelos adotantes. Portanto, muitas vezes essas exigências, tanto quanto o tempo de permanência da criança na instituição e os fatores jurídicos ocasionam na adoção tardia. Esse estudo buscará, ainda, quais são os direitos inerentes da criança e do adolescente pela sua condição de ser humano, mostrando um dos principais direitos que muitas vezes é violado, sendo este a convivência familiar, o direito a ter uma vida em condições digna. Todos esses direitos são firmados pela Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, Tratados e Convenções. Tudo que será apresentado possuem aspectos psicológicos e jurídicos, tanto quanto no que diz respeito ao medo dos adotantes, decorrente da não adaptação da criança, ou da carga genética que essa possui, por elas já terem um histórico anterior de convivência com outra família.