ADOÇÃO TARDIA E DE AFRODESCENDENTES NO BRASIL: O PAPEL DO DIREITO NO COMBATE AOS DESAFIOS E PRECONCEITOS

Abstract

A presente pesquisa, intitulada Adoção Tardia e de afrodescendentes no Brasil: O papel do direito no combate aos desafios e preconceitos Desafios e Preconceitos, buscou entender o cenário do instituto da adoção no país no que se refere aos problemas gerados pelo preconceito tais como a faixa etária e a cor, no momento da adoção. O tema abordado se justifica tendo em vista que, conforme dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) observa- se que enquanto 87,8% das crianças que estão aptas a adoção são maiores de 2 anos, nem 17% dos adotantes cadastrados querem crianças acima dessa idade; 66,19% são negras ou pardas, mas 13 % dos adorantes querem crianças brancas. O problema que se buscou responder foi: de que forma o legislador poderá auxiliar ao combate ao preconceito no processo de adoção? O objetivo geral da pesquisa foi analisar as causas e consequências da não adoção das crianças vítimas de preconceito. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental. Dentre as constatações que a pesquisa proporcionou a mais evidente é de que o número de pretendentes cadastrados é muito maior do que o número de crianças disponíveis para serem adotadas, porém graças a cultura brasileira de tratar a adoção como um mercado de filhos esteticamente agradáveis, a chance de adoção de muitas crianças é prejudicada, devendo o legislador fazer tudo que estiver ao seu alcance para mudar essa realidade.