A VULNERABILIDADE DAS VÍTIMAS E ATIPIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL PRATICADO POR LÍDERES RELIGIOSOS

Abstract

A presente pesquisa discorre sobre a abordagem histórica do crime de violencia sexual até chegar nos dias atuais, o conceito e a caracterização da vulnerabilidade das vítimas. Buscou-se explicar a persuasão dos líderes religiosos como forma de dominação, e a possível tipificação do crime de estupro de vulnerável como forma de proteção as vítimas. A pesquisa justifica-se pela relevância de se ter estudos que apresentem a verdadeira face da manipulação das vítimas de estupro por líderes religiosos e a importância de se enrijecer a legislação em busca de justiça ao vulnerável. A problemática da pesquisa que se propôs responder foi: a tipificação da violência sexual praticada por líderes religiosos contribuiria para diminuir a injustiça contra as vítimas? O objetivo geral da pesquisa foi: analisar a tipificação dos crimes contra a dignidade sexual praticados por líderes religiosos. E quanto aos objetivos específicos foram: abordar o contexto histórico da tipificação dos crimes contra dignidade sexual; estudar a vulnerabilidade das vítimas de crime sexual; e, verificar a possível tipificação dos crimes sexuais praticados por líderes religiosos como estupro de vulnerável. A metodologia utilizada foi exploratória e descritiva, e quanto aos meios foi a pesquisa bibliográfica. A pesquisa constatou que a tipificação da violência sexual praticada por líderes religiosos como estupro de vulnerável quando atendido os critérios legais ajudaria a diminuir a injustiça contra as vítimas vulneráveis.