Browsing Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC's by Issue Date
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Aplicação da pena a mulher e o principio da dignidade da pessoa humana
(2018-01)É difícil se deparar com cenas que acabam ferindo os direitos próprios ou alheios. Com isso muitas pessoas são tratadas de forma desumana em dentro das celas, essas que muitas vezes são esquecidas pelos governantes, não ... -
O estrupo marital na vertente dos deveres conjugais
(2018-01)O presente trabalho apresenta o estudo sobre o estupro marital, assim denominado o estupro da esposa pelo seu marido/companheiro. Uma abordagem ao tema muito polêmico, pois ainda enraizado o machismo em nosso país ... -
Adoção socioafetiva como solução de um problema social
(2018-01-01)Atualmente as familías estão ganhando um novo formato, pois é grande o número de divórcios, separações ou até mesmo casos em que os pais nem se conheciam e nunca mais tiveram contato, ou situações em que as mulheres ... -
A segurança jurídica dos Direitos reais no registro imobiliário
(2018-01-01)O presente trabalho monográfico apresentará o tema: A Segurança Jurídica dos Direitos Reais no Registro Imobiliário, o qual possui o principal objetivo de discorrer sobre como a segurança jurídica é garantida aos usuários, ... -
O instituto da tutela provisoria e sua aplicação em desfavor da fazenda publica
(2018-01-01)Este trabalho monográfico se destina a esclarecero questionamento quanto a possibilidade de concessão de Tutela Provisória nos termos do Código de Processo Civil de 2015 em desfavor de ente da Fazenda Pública, ante o ... -
Recursos digitais no âmbito processual
(2018-01-01)Verifica-se que ao passar dos anos a população se adaptou aos avanços digitais deixando o direito com a sensação de desatualização, em busca de melhores resultados no tramite processual, o direito brasileiro deu maior ... -
Feminicídio: a expressão máxima da violência contra a mulher
(2018-01-01)O objetivo dessa monografia é analisar, discutir e esclarecer os aspectos principais sobre duas leis importantes para a jurisdição brasileira, a Lei do feminicídio n.º 13.104/15 e a Lei Maria da Penha n.º 11.340/06 que ... -
A Responsabilidade do estado na morosidade da adoção
(2018-01-01)O presente estudo tem como objetivo demonstrar a problemática que esta por trás da morosidade nos processo de adoção perante o Poder Judiciário. Diante disso, em um primeiro momento, serão demonstrados o surgimento e a ... -
O abandono afetivo inverso da pessoa idosa no Brasil e seus aspectos relevantes a luz do estatuto do idoso
(2018-01-01)O presente artigo científico tem como principal objetivo analisar se a falta de afeto pode ser tarifada e por consequência demonstrar que a obrigação dos filhos perante seus genitores ultrapassa a esfera material e ... -
Regime diferenciado de contratação e o impacto da Lei 12.462/2011 no âmbito do Direito administrativo Brasileiro
(2018-01-01)O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) é uma modalidade de licitação pública criada no Brasil para atender às necessidades de contratações para obras destinadas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, ... -
O combate a violência domestica e familiar no estado de Goiás
(2018-01-01)Quando se analisa o tema violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil, verificamos que apesar da criação de inúmeras políticas públicas e sociais implantadas no país, os índices desse crime ainda são alarmantes, ... -
Desconsideração da personalidade jurídica e o Direito positivo no Brasil
(2018-01-01)Essa monografia tem por finalidade abordar a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no direito positivo brasileiro, demonstrando como a mesma se faz presente nas leis pátrias, elucidando o seu emprego nos ... -
Direitos da pessoa portadora de necessidades especiais e a inclusão no mercado de trabalho
(2018-01-01)O presente trabalho trata a questão da inclusão da pessoa com necessidades especiais no mercado de trabalho, pois existem vários tipos de deficiência, como por exemplo as físicas e mentais. A garantia dos direitos ... -
Polemica- A necessidade da reforma da previdência social: O deficit nos cofres públicos e a taxa de natalidade a luz da PEC 287/2016
(2018-01-01)O presente trabalho tem a finalidade de apresentar a reforma previdenciária, relatando as discussões, impactos sociais e econômicos, bem como o atual trâmite perante o Congresso Nacional. Explorará sobre a necessidade ... -
Regularização fundiária e urbana
(2018-01-01)Verifica-se que ao passar dos anos a população rural migrou para os grandes centros urbanos em busca de melhores condições de vida, momento que ficou conhecido como “EXODO RURAL”. A partir deste movimento, os centros ... -
Responsabilidade civil do provedor de aplicações de internet pelo conteúdo de terceiros
(2018-01-01)O presente trabalho tem por objetivo demonstrar o atual panorama das discussões acerca da responsabilidade civil na internet, tendo como premissa a violação de direitos, no que tange a exposição de conteúdos ofensivos, ... -
A publicidade registral imobiliária e a proteção do terceiro de boa Fé
(2018-01-01)O tema central deste artigo é sobre a publicidade e seus conceitos gerais especificando no desenrolar dos levantamentos especificamente sobre os atos cartoriais pertinentes a publicidade e a proteção da figura do cidadão ... -
Animais domésticos enquanto sujeito de Direito no ordenamento jurídico Brasileiro
(2018-01-01)O presente artigo analisa a relação entre humanos e animais no decorrer dos séculos, tratando das leis de proteção inerentes a estes seres em nosso ordenamento jurídico, e comparando com demais países desenvolvidos ... -
Procuração publica o instituto do mandato, o uso indevido do instrumento e ausência de poderes
(2018-01-01)É de conhecimento comum a existência de muitas formas de representação, seja por instrumentos privados ou públicos, ambos escritos para possibilitar uma multiplicidade de atividades de uma pessoa em nome de outra. Essencial ... -
Estatuto do desarmamento e a sua ineficácia na diminuição da criminalidade
(2018-01-01)O objetivo dessa monografia é analisar os aspectos fundamentais da Lei 10.826/03 que fazem com que a mesma seja eficiente na normatização, mas não tenha eficácia quanto à diminuição da criminalidade. A relevância social ...