O presente artigo científico tem como principal objetivo analisar se a falta de afeto pode ser tarifada e por consequência demonstrar que a obrigação dos filhos perante seus genitores ultrapassa a esfera material e ...

O seguinte trabalho tem como objetivo abordar os desafios enfrentados por pessoas portadoras de deficiência física no processo de aposentadoria no Brasil. Nesse sentido, a pesquisa respalda-se na Convenção da ONU para ...

A colaboração premiada é um negócio jurídico processual, uma vez que, além de ser qualificada expressamente pela lei como “meio de obtenção de prova”, seu objeto é a cooperação do imputado para a investigação e para o ...

O presente artigo tem por escopo o estudo da ação civil pública, como uma ferramenta de democratização na defesa dos direitos difusos, nomeadamente o Direito Ambiental, analisar-se-á a evolução jurídica no Brasil após a ...

Entender que processos administrativos tributários têm problemáticas em sua execução que estãorelacionados à sua análise pelo julgador administrativo, possui enorme relevância para os contribuintes de tributos em geral e ...

O artigo busca analisar o processo de Adoção Tardia no Brasil, partindo da contextualização histórica desse instituto que remota desde antes de Cristo. Em seguida e feita uma conceituação do que e a Adoção Tardia e o ...

O presente trabalho analisa o fenômeno da adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais, contextualizando-o no cenário de crescente digitalização das relações sociais e da ampliação do uso de plataformas on-line, ...

O presente aritgo investiga a complexa interação entre a lei e a subjetividade humana no contexto do Tribunal do Júri. O objetivo é analisar como a justiça intuitiva e os argumentos metajurídicos influenciam as decisões ...

O objetivo deste estudo foi identificar a alienação parental compreendendo as consequências psicológicas na adolescência. A pesquisa se justifica por sua relevância no âmbito do direito civil de família por se tratar de ...

O presente trabalho analisa a alienação parental no âmbito do Direito de Família, com enfoque em seus efeitos jurídicos e na atuação do Poder Judiciário na proteção da criança e do adolescente. A alienação parental, prevista ...