ABOLICIONISMO PENAL NO BRASIL

Abstract

Neste trabalho é apresentado o abolicionismo penal, as falhas do direito penal brasileiro, a importância da pena, o conceito de crime, as finalidades da pena e alternativas adversas ao abolicionismo penal. A pesquisa dispõe a cerca dos problemas criminais no Brasil, a falha no emprego do direito penal, sanções penais que deveriam ter sido aplicadas em exemplos de fatos noticiados e repercutidos. Os perigos da falha do direito penal em proteger o bem jurídico tutelado, as consequências pessoais e sociais. Também a cerca da importância de se utilizar um sistema de penas no ordenamento jurídico de uma sociedade. A disposição da aplicação de um sistema ressocializador e que seja, na medida do aceitável, punitivo, que é esta a maior exigência de quem tem o bem jurídico violado. Além da finalidade da pena, explicando como e por qual motivo é importante. E é claro, de alternativas de tipos de direito penal possíveis de haver sua prática, já que o direito penal se encontra em crise. Quanto ao abolicionismo penal, foi discutido sua parte teórica, sua possível aplicação bem sucedida, criando um novo meio de justiça, diminuindo a criminalidade de forma efetiva e diferente ao que o direito penal brasileiro vem tentando fazer, além da garantia de mais liberdade defendida pelo movimento teórico. No final foi observado a realidade da implementação do direito penal abolido, o que situações análogas provocaram à sociedade, e se seria bom a utilização do abolicionismo penal no Brasil.