ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS NA ADOLESCÊNCIA

Abstract

O objetivo deste estudo foi identificar a alienação parental compreendendo as consequências psicológicas na adolescência. A pesquisa se justifica por sua relevância no âmbito do direito civil de família por se tratar de um tema de extrema importância por envolver crianças e adolescentes vitimadas que gera afronta ao direito de convivência familiar. É preciso ter em mente que as condutas da Alienação Parental são uma forma de abuso que põe em risco a saúde emocional comprometendo o sadio desenvolvimento da criança ou adolescente que enfrenta uma crise de lealdade, gerando sentimento de culpa quando, na fase adulta, constata que foi cúmplice de uma grande injustiça. Sem contar que, durante algum tempo foi privado de manter uma relação próxima e saudável com o genitor alienado. A Lei nº 12.318 de 2010, visa coibir a denominada alienação parental fortalecendo o direito fundamental da criança e do adolescente ao convívio com ambos os pais. A metodologia empregada nesta pesquisa se trata de um estudo qualitativo e descritivo, sob o método de pesquisa bibliográfica. No tocante das consequências psicológicas foram atribuídos estudos da área da psicologia, para maior entendimento. A Síndrome da Alienação Parental conhecida a priori apenas pelos profissionais da psicologia passa a ser objeto de estudos multidisciplinares e posteriormente passa a fazer parte do ordenamento jurídico brasileiro. Este estudo nos permitiu constatar que o combate a prática da Alienação Parental necessita da parceria do Direito com a Psicologia no seu enfrentamento. Visto que, é a partir do diagnóstico do profissional de Psicologia, e da justiça de não ignorar os aspectos subjetivos das demandas que envolvem a alienação parental que o operador do direito poderá embasar e fundamentar a decisão que modificará as relações familiares.