TCC: Recent submissions
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ADOÇÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL: Um estudo sobre a possibilidade jurídica de uma nova família
(2021)Pretende esse Trabalho de Conclusão de Curso abordar sobre a adoção homoafetiva no Brasil como uma possibilidade jurídica da criação de um novo tipo de família. Ante o exposto, o objetivo geral é tratar sobre a adoção ... -
A INFLUENCIA DA PUBLICIDADE ENGANOSA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
(2021)Introdução: A sociedade contemporânea experimenta o ápice do movimento consumista que interfere de maneira tal nas relações sociais, familiares e na identidade do homus consumus, demonstrando a individualização do ... -
POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI 9099/95 NA JUSTIÇA MILITAR DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
(2021)O objetivo desta monografia é demostrar a possibilidade de se utilizar dos mecanismos dispostos pela Lei 9099/95, dentro da Justiça Militar Estadual e do Distrito Federal, sem intervir nos princípios norteadores da ... -
A ACESSIBILIDADE DA COMUNIDADE CIGANA DE TRINDADE GOIÁS À EDUCAÇÃO, NA PERSPECTIVA DE MARIA LÚCIA RODRIGUES MOTA
(2021)O objetivo desta monografia é promover discussão frente aos desafios da escolaridade enquanto acesso e exequibilidade da educação que estabelece diretrizes da base nacional, restringindo-se ao estudo na comunidade ... -
O ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A ÓTICA DA MATERNIDADE.
(2021)O objetivo desta monografia é demonstrar o quão desventurado são os nossos políticos em conivência com uma sociedade hipócrita. A insignificância dos direitos humanos, a dignidade da pessoa humana que ignora os direitos ... -
EUTANÁSIA: DIREITO FUNDAMENTAL À MORTE DIGNA OU VIOLAÇÃO DO DIREITO À VIDA?
(2021)O presente trabalho aborda a incidência da eutanásia e suas modalidades, diante do princípio constitucional da Dignidade da Pessoa Humana como fundamento do direito que a pessoa tem a uma morte digna, bem como sua ... -
A PEDOFILIA NO ÂMBITO VIRTUAL
(2021)O objetivo desta monografia é discorrer sobre a aplicação da jurisprudência nos casos de pedofilia infantil em meio virtual. Para atingimento deste objetivo o autor desenvolveu o estudo de método dedutivo, de onde parte ... -
A INCIDENCIA DA MEDIDA PROTETIVA DA LEI MARIA DA PENHA EM 2020
(2021)O tema abordado neste texto é “A incidência da medida protetiva da Lei Maria da Penha em 2020”. O questionamento que permeia o trabalho é: A incidência das medidas protetivas da Lei Maria da Penha durante a Pandemia ... -
A ALIENAÇÃO PARENTAL E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O FORTALECIMENTO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS NO PERÍODO DE 2019 A 2021
(2021)O objetivo geral da pesquisa é estudar como o Tribunal de Justiça de Goiás tem julgado os casos de alienação parental e as medidas adotadas para fortalecimento da convivência familiar. Para atingimento desse objetivo ... -
MULTIPARENTALIDADE: Os reflexos causados no direito sucessório
(2021)O presente trabalho de pesquisa busca explorar a multiparentalidade dentro do direito sucessório, os efeitos e resultados que se obtém, distinguindo os benefícios e malefícios de tais situações. A pesquisa traz em sua ... -
ANÁLISE DA PORTARIA N° 2.561/2020 E SUA (I) LEGALIDADE NO QUE TANGE O DIREITO AO ABORTAMENTO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
(2021)O objetivo desta monografia é trazer a baila uma discussão sobre a (i) legalidade da Portaria n° 2.561/20 do Ministério da Saúde, que regulamenta o processo para o aborto nos casos de violência sexual. Para atingir o ... -
A EFICIÊNCIA DA LEI DE LICITAÇÕES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
(2021)O objetivo deste trabalho é verificar se realmente a ab-rogação das leis 8.666/1993; 10.520/2002 e 12.462/2011, por um novo diploma legal será mais conveniente, trará maior segurança e garantias contra fraudes, ... -
OS CONTORNOS JURÍDICOS SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO ABANDONO AFETIVO ENTRE PAIS E FILHOS
(2021)A área de concentração desse projeto é em Direito Civil, sendo que o objeto de pesquisa está interligado com o Direito de Família e seus princípios. A pesquisa limitará a analisar “Os contornos jurídicos sobre a ... -
ALIMENTOS GRAVÍDICOS: CABIMENTO DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR AOS FILHOS NÃO NASCIDOS SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL
(2021)Será explanado nesse trabalho de conclusão de curso sobre os alimentos gravídicos e a dignidade da pessoa humana sob a ótica constitucional. Investiga-se, que a gestante antes da publicação da Lei nº. 11.804/2008, não ... -
ABORTO E QUESTÕES ÉTICAS: UMA ABORDAGEM CIVIL-CONSTITUCIONAL ACERCA DO DIREITO DO NASCITURO VERSUS A LIBERDADE DE DISPOR DO PRÓPRIO CORPO
(2021)O objetivo desta monografia é estudar os direitos civis-constitucionais inerentes ao aborto e descobrir numa eventual colisão entre direitos do nascituro versus liberdade da mulher em dispor do próprio corpo, qual ... -
ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL E A LAICIDADE DO ESTADO
(2021)O ensino religioso em escolas públicas tem levado a inúmeros debates acerca de sua constitucionalidade, vez que a grosso modo atingiria a laicidade estatal. Como isso, abordou-se durante a pesquisa, a constitucionalidade ... -
TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
(2021)A escolha desse tema será desenvolvida conforme a problemática escolhida, verificar se as leis e políticas públicas brasileiras são suficientes para o enfrentamento ao tráfico de pessoas? Logo, o objetivo desta monografia ... -
A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NO ÂMBITO FAMILIAR COM ÊNFASE NO DEVER DE ALIMENTAR E SEUS EFEITOS DECORRENTES DA RELAÇÃO DE PARENTESCO
(2021)O objetivo desta monografia é analisar a (im)possibilidade da integração dos avós paternos e maternos na qualidade de litisconsórcio passivo necessário nas ações que versam sobre os alimentos. Para o atingimento desse ... -
OS IMPACTOS DO COOPERATIVISMO DE CRÉDITO E SUA RELAÇÃO COM A EVOLUÇÃO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BRASILEIRO
(2021)O objetivo desta monografia é apresentar a relação entre o cooperativismo de crédito e as perspectivas de crescimento e desenvolvimento econômico no Brasil. Com alicerce em uma pesquisa com abordagem qualitativa e os ... -
DA PROTEÇÃO DO IDOSO: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO À LUZ DA APLICABILIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A TUTELA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
(2021)O presente trabalho aborda a temática do envelhecimento da população brasileira, tendência já constatada em muitos países europeus. Em virtude disto, aumentam os cuidados com os idosos relacionados a sua saúde e ...