A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NO ÂMBITO FAMILIAR COM ÊNFASE NO DEVER DE ALIMENTAR E SEUS EFEITOS DECORRENTES DA RELAÇÃO DE PARENTESCO

Abstract

O objetivo desta monografia é analisar a (im)possibilidade da integração dos avós paternos e maternos na qualidade de litisconsórcio passivo necessário nas ações que versam sobre os alimentos. Para o atingimento desse objetivo, o estudo desenvolveu-se através do método de abordagem dedutivo hipotético, por uma minuciosa investigação de obras doutrinárias regentes em nosso ordenamento jurídico, bem como analisar as posições jurisprudenciais que os Tribunais brasileiros vêm tomando acerca do chamamento das partes nas ações de alimentos avoengos, também analisar as possibilidades de litisconsórcio necessário nestas ações. A mesma foi apresentada considerando um estudo sobre o desenvolvimento da família ao longo dos anos, bem como o surgimento da obrigação alimentar e consequentemente como se caracteriza tal responsabilidade em relação aos ancestrais. Os resultados obtidos com a pesquisa demonstram a aplicabilidade do princípio da solidariedade sendo trago na possibilidade de serem acionados a litigar conjuntamente tanto os avós maternos quanto os paternos, ocorrendo pela vontade do requerido esse chamamento, em vista do mesmo ser o titular da ação.