A PEDOFILIA NO ÂMBITO VIRTUAL

Abstract

O objetivo desta monografia é discorrer sobre a aplicação da jurisprudência nos casos de pedofilia infantil em meio virtual. Para atingimento deste objetivo o autor desenvolveu o estudo de método dedutivo, de onde parte de premissas inicias para se concluir o tema, comparando como interage com o combate o tema de pedofilia, principalmente dentro dos meios virtuais. A pesquisa foi realizada com busca nas bases de dados de site da Biblioteca Eletrônica Científica Online (SCIELO), Google Acadêmico, artigos, doutrinadores e legislações. Destacando se um crime que já era comum, mas que em relação ao seu uso nos recursos informáticos e na internet, se tornou um tipo de crime que diminuía as chances de prisão, visto o anonimato e a possibilidade de armazenar dados pornográficos em servidores na internet, em vez do próprio computador do criminoso. Assim, focando na problemática de como a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem contribuído para o combate à pedofilia infantil ocorrida por meio virtual, foi possível responder as diversas características observadas pelos juízes em relação a este tipo de crime.