TCC: Recent submissions
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EXCLUSÃO DE HERDEIROS: Por indignidade e deserdação
(2021)O objetivo dessa monografia é abordar tratar sobre a exclusão de herdeiros por indignidade e deserdação a partir das normas da Código Civil. Será realizado um estudo doutrinário para obter os principais entendimentos ... -
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR: Os reflexos das alterações da Lei nº 11.340/2006 no ordenamento jurídico brasileiro e suas consequências na sociedade atua
(2021)O objetivo desta monografia é explanar as questões de Violência Doméstica Familiar no decorrer de séculos, os principais aspectos das conquistas de direitos de igualdade de gênero, os princípios que norteiam as relações ... -
COBRANÇA DE DÍVIDA CONTRAÍDA POR BRASILEIRO EM JOGOS DE AZAR REALIZADOS NO EXTERIOR
(2021)Cada Estado possui autonomia para instituir a sua própria legislação, cabíveis em sua extensão territorial. Nos casos em que a totalidade dos aspectos de uma interação jurídica privada permanecer associado somente a ... -
O PANORAMA INCLUSIVO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR: DESAFIOS NO DIREITO BRASILEIRO
(2021)O objetivo desta monografia é tratar sobre o panorama inclusivo do portador de deficiência no ensino superior. Pretende-se, com o objetivo apontado, elucidar se o ensino superior se mostra adequado para receber as ... -
A MEDIAÇÃO COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS GERADOS PELA ALIENAÇÃO PARENTAL
(2021)O objetivo desta monografia é apresentar uma análise ao tema alienação parental, expondo as razões e consequências trazidas através da prática desta, adentrando à Síndrome da alienação parental, passando após a análise ... -
O INSTITUTO DA MULTIPARENTALIDADE: O SEU RECONHECIMENTO E OS POSSÍVEIS EFEITOS SUCESSÓRIOS
(2021)O objetivo dessa monografia é tratar sobre o instituto da Multiparentalidade, e demonstrar se há no ordenamento pátrio o seu reconhecimento, principalmente em relação aos efeitos sucessórios. Será demonstrado por meio ... -
A CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS EFEITOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS
(2021)O tema desta pesquisa é: A crise no sistema prisional brasileiro e os efeitos causados pela pandemia do novo Coronavírus. O objetivo é verificar se os direitos dos presos estão sendo respeitados em meio à pandemia, uma ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL NA PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL
(2021)Essa monografia investigará a responsabilidade civil diante da prática de alienação parental a partir das disposições normativas brasileiras. A alienação de crianças ou adolescentes tornou-se uma prática bastante ... -
REFLEXOS DA TRANSEXUALIDADE NO CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA, GOIÁS
(2021)O direito assim como a sociedade vive em constante evolução, e não tem sido diferente no que se trata do transexual. Atualmente uma das situações que estão sendo debatidas é a questão do transexual condenado a pena ... -
O TRIBUNAL DO JÚRI VERSUS A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA
(2021)O assunto dessa pesquisa é o tribunal do júri versus a influência midiática. O objetivo é investigar se a mídia influencia no resultado do julgamento do tribunal do júri. Assim, a presente pesquisa acadêmica intenta ... -
O AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DIANTE DA PANDEMIA COVID-19 NO MUNÍCIPIO DE MOZARLÂNDIA-GO
(2021)O presente trabalho trouxe como tema o aumento da violência doméstica diante da pandemia covid-19 onde será investigado se houve o crescimento de agressões contra mulheres no munícipio de Mozarlândia-Go durante a ... -
UMA ABORDAGEM SUCINTA SOBRE O CRESCIMENTO DO CRIME ORGANIZADO NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS
(2021)A finalidade de investigação dessa monografia é identificar as causas do crescimento do crime organizado nos presídios brasileiros, sendo assim constitui objetivo geral elucidar sobre as causas que ajudam o crime ... -
A APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19.
(2021)Os objetivos desta monografia é investigar a eficiência da aplicação do Direito Penal em meio à pandemia, analisar a aplicação do Direito Penal, compreender a sistemática da Lei Penal quando se trata de uma pandemia. ... -
SISTEMA PRISIONAL: a ressocialização do apenado diante da superlotação dos presídios
(2021)O presente trabalho aborda como tema de estudo o sistema prisional brasileiro. Entender como o cárcere acontece é fundamental para se chegar à compreensão de tantos outros assuntos relacionados a prisão, como por ... -
A (IN) EFICÁCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL DA COMARCA DE CERES.
(2021)O presente trabalho tem como objetivo geral investigar a eficiência da ressocialização do apenado no sistema prisional da Comarca de Ceres. Vale frisar que este é um tema bem em foco nos dias atuais, devido a precariedade ... -
A EXIGIBILIDADE DO ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
(2021)O objetivo desta monografia é demonstrar a importância do Estudo Prévio de Impacto Ambiental e sua relação com os princípios ambientais, no dever de garantir o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para ... -
A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
(2021)O objetivo geral desta monografia é analisar a violência obstétrica na legislação brasileira, observando a problemática, questiona-se se a legislação é suficiente para reparar os danos causados pela violência obstétrica ... -
O DIREITO E DIGNIDADE DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2021)A presente monografia tem por objetivo resolver a problemática na qual se questiona sobre o julgamento pelo Poder Judiciário brasileiro acerca dos casos envolvendo violência em face de animais. A escolha da presente ... -
RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL FRENTE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2021)A presente monografia tem como tema a “Ressocialização no Sistema Prisional frente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana”. O objetivo principal é observar o sistema prisional no Brasil, acerca da aplicação do ... -
A PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL NA FALSA ACUSAÇÃO DE ABUSO SEXUAL
(2021)A alienação parental é o conflito entre os pais de uma criança/adolescente no rompimento matrimonial, onde um deles, o alienador, usa de inverdades para denegrir o outro, levando o infante a rejeitá-lo. O tema desta ...