SISTEMA PRISIONAL: a ressocialização do apenado diante da superlotação dos presídios

Abstract

O presente trabalho aborda como tema de estudo o sistema prisional brasileiro. Entender como o cárcere acontece é fundamental para se chegar à compreensão de tantos outros assuntos relacionados a prisão, como por exemplo, a falta de efetividade das normas. Pretende-se, portanto, realizar uma abordagem geral sobre as prisões no Brasil. Desse modo, tem-se como objetivo investigar o sistema prisional sob o enfoque da ressocialização dos apenados diante da superlotação dos presídios. É lamentável a situação da prisão brasileira e isso implica diretamente na possibilidade de o apenado conseguir ser ressocializado. Logo, a problemática dessa investigação ampara-se no questionamento: Os programas de ressocialização do presidio de Mozarlândia-GO, são suficientes para a ressocialização do apenado? A par disso, será utilizado neste trabalho o método de abordagem dedutivo para se obter uma conclusão relacionada ao problema em questão, cujo enfoque é saber se a individualização da pena está sendo cumprida diante da superlotação. Para tanto, a pesquisa qualitativa será usada em seu caráter exploratório, ou seja, o processo de analisar as pesquisas utilizando o raciocínio. Os principais resultados encontrados evidenciam que os esforços normativos para tratar do preso não são suficientes para promover a sua ressocialização, haja vista que o corpo de administração das prisões seria a grande responsável pela inaplicação da lei.