| dc.description.abstract | O presente trabalho aborda como tema de estudo o sistema prisional brasileiro.
Entender como o cárcere acontece é fundamental para se chegar à compreensão de
tantos outros assuntos relacionados a prisão, como por exemplo, a falta de efetividade
das normas. Pretende-se, portanto, realizar uma abordagem geral sobre as prisões
no Brasil. Desse modo, tem-se como objetivo investigar o sistema prisional sob o
enfoque da ressocialização dos apenados diante da superlotação dos presídios. É
lamentável a situação da prisão brasileira e isso implica diretamente na possibilidade
de o apenado conseguir ser ressocializado. Logo, a problemática dessa investigação
ampara-se no questionamento: Os programas de ressocialização do presidio de
Mozarlândia-GO, são suficientes para a ressocialização do apenado? A par disso,
será utilizado neste trabalho o método de abordagem dedutivo para se obter uma
conclusão relacionada ao problema em questão, cujo enfoque é saber se a
individualização da pena está sendo cumprida diante da superlotação. Para tanto, a
pesquisa qualitativa será usada em seu caráter exploratório, ou seja, o processo de
analisar as pesquisas utilizando o raciocínio. Os principais resultados encontrados
evidenciam que os esforços normativos para tratar do preso não são suficientes para
promover a sua ressocialização, haja vista que o corpo de administração das prisões
seria a grande responsável pela inaplicação da lei. | pt_BR |
