A PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL NA FALSA ACUSAÇÃO DE ABUSO SEXUAL

Abstract

A alienação parental é o conflito entre os pais de uma criança/adolescente no rompimento matrimonial, onde um deles, o alienador, usa de inverdades para denegrir o outro, levando o infante a rejeitá-lo. O tema desta pesquisa aborda a alienação parental em sua forma mais grave: A prática de alienação parental na falsa acusação de abuso sexual. A acusação de qualquer espécie do ato libidinoso demonstra ser a forma mais célere e eficaz para que o guardião alienante alcance a ruptura dos laços afetivos entre a prole e o guardião alienado. Nesse sentido, tem como objetivo geral investigar a prática de alienação parental na falsa acusação de abuso sexual. A metodologia empregada de estudo consistiu em pesquisas através do levantamento de referências teóricas em livros, artigos científicos e websites, somado a uma análise jurisprudencial nas decisões que abordam tal problemática e a Lei nº 12.318/2010. A justificativa desta temática e a motivação que levaram à escolha desse tema surgiu pelo desejo de comprovar e demonstrar a eficácia da referida lei na aplicação de medidas coercitivas para coibir a intercorrência da prática. O trabalho pretende contribuir de forma positiva para garantir que outras pessoas tenham seus direitos resguardados.