O INSTITUTO DA MULTIPARENTALIDADE: O SEU RECONHECIMENTO E OS POSSÍVEIS EFEITOS SUCESSÓRIOS

Abstract

O objetivo dessa monografia é tratar sobre o instituto da Multiparentalidade, e demonstrar se há no ordenamento pátrio o seu reconhecimento, principalmente em relação aos efeitos sucessórios. Será demonstrado por meio dessa pesquisa, que a família é o primeiro laço social do ser humano, e é de onde surge todo contato cultural e moral. Todavia, com a evolução humana surgiram outros arranjos familiares na sociedade, e nesse sentido que a pesquisa será elaborada para descobrir o entendimento normativo e jurisprudencial em relação à Multiparentalidade das famílias. A problemática consiste em descobrir como ocorrerá a sucessão dos ascendentes previstos no art. 1.836, §2º do Código Civil diante da Multiparentalidade. Tendo em vista todas suas evoluções, buscaremos amparar em julgados e doutrinadores referências no assunto e chegar a uma conclusão sobre os efeitos patrimoniais após seu reconhecimento. O método de pesquisa empregado nesse trabalho será o hipotético-dedutivo. O estudo também se desenvolverá através das pesquisas bibliográficas, não obstante, serão utilizadas jurisprudências, artigos, revistas científicas, doutrinas. O resultado que se busca encontrar com a presente pesquisa é a situação dos ascendentes em relação ao direito sucessório quando houver multiparentalidade, seja de forma justa e que respeite todos os princípios inerentes ao direito.