| dc.description.abstract | O objetivo dessa monografia é tratar sobre o instituto da Multiparentalidade, e
demonstrar se há no ordenamento pátrio o seu reconhecimento, principalmente em
relação aos efeitos sucessórios. Será demonstrado por meio dessa pesquisa, que a
família é o primeiro laço social do ser humano, e é de onde surge todo contato
cultural e moral. Todavia, com a evolução humana surgiram outros arranjos
familiares na sociedade, e nesse sentido que a pesquisa será elaborada para
descobrir o entendimento normativo e jurisprudencial em relação à
Multiparentalidade das famílias. A problemática consiste em descobrir como ocorrerá
a sucessão dos ascendentes previstos no art. 1.836, §2º do Código Civil diante da
Multiparentalidade. Tendo em vista todas suas evoluções, buscaremos amparar em
julgados e doutrinadores referências no assunto e chegar a uma conclusão sobre os
efeitos patrimoniais após seu reconhecimento. O método de pesquisa empregado
nesse trabalho será o hipotético-dedutivo. O estudo também se desenvolverá
através das pesquisas bibliográficas, não obstante, serão utilizadas jurisprudências,
artigos, revistas científicas, doutrinas. O resultado que se busca encontrar com a
presente pesquisa é a situação dos ascendentes em relação ao direito sucessório
quando houver multiparentalidade, seja de forma justa e que respeite todos os
princípios inerentes ao direito. | pt_BR |
