A MEDIAÇÃO COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS GERADOS PELA ALIENAÇÃO PARENTAL

Abstract

O objetivo desta monografia é apresentar uma análise ao tema alienação parental, expondo as razões e consequências trazidas através da prática desta, adentrando à Síndrome da alienação parental, passando após a análise da mediação enquanto método eficaz ao combate dos conflitos gerados a partir disso. A alienação parental como sendo meio de doutrinar crianças/adolescentes ao repúdio do outro genitor, leva aos alienados consequências na psique, tornando-se necessária uma interferência. A mediação como forma de resolver litígios através de um terceiro, ao longo dos anos vem ganhando destaque, enfocadas nas lides dentre o Direito de Família por ser uma solução benéfica e um método pautado no diálogo, mostrando entender que os interesses do menor se sobressaem. Para atingimento do objetivo o autor desenvolveu o estudo dedutivo equiparado a experiência, empregado para obter uma análise que possa levar a uma conclusão sobre o assunto e objetivos. Usado para identificar o problema e experienciar hipóteses acerca do tema, sendo estas trabalhadas afim de solucioná lo. A pesquisa se caracteriza como documental e bibliográfica, na abordagem jurídica se dá pelos artigos Lei da Alienação Parental (12.318/10), pelos artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Constituição Federal de 1988, pela Lei da Mediação (13.140/15) e demais dispositivos do Código Civil Brasileiro. Dessa forma, tornou-se possível chegar à conclusão que a mediação como sendo um método pautado no diálogo dos envolvidos, se torna um meio eficaz a complexidade advinda através dos atos alienatórios.