OS CONTORNOS JURÍDICOS SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO ABANDONO AFETIVO ENTRE PAIS E FILHOS

Abstract

A área de concentração desse projeto é em Direito Civil, sendo que o objeto de pesquisa está interligado com o Direito de Família e seus princípios. A pesquisa limitará a analisar “Os contornos jurídicos sobre a responsabilidade pelo abandono afetivo entre pais e filhos”. A problemática desse trabalho consiste na seguinte indagação: quais são as consequências legais do abandono afetivo entre pais e filhos? Posto que o abandono afetivo pode ocorrer, pretende-se deslindar sobre as possíveis consequências e os efeitos da pensão alimentícia acerca do tema. Considerando a temática, o trabalho será desenvolvido sob o prisma da metodologia de pesquisa hipotético-dedutiva o qual considera as conclusões do assunto de forma mais abrangente, haja vista que tal método é mais empregado pela ciência já que parte de várias premissas verdadeiras para se chegar a uma conclusão, não obstante, trata-se de um trabalho contendo disposições iniciais através da introdução, e três capítulos, sendo que ao final do trabalho apresentar-se-á uma posição em relação ao tema a partir das considerações finais.