TCC: Recent submissions
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A CONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SUAS IMPLICAÇÕES NO MUNDO JURÍDICO
(2016)A presente monografia tem por objetivo abordar os efeitos jurídicos do reconhecimento da paternidade socioafetiva na sociedade moderna, a fim de se identificar se, após a sua constituição, por sentença jurídica, há ... -
GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, APLICADAS A INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO E SUA EFETIVIDADE NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO.
(2016)Ao tratarmos dos direitos e garantias das pessoas com deficiência, devemos ter extremo zelo em como abordar uma temática tão importante e com tantos reflexos no mundo jurídico. As discussões travadas em torno do tema ... -
O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE FEMINICÍDIO
(2016)Este trabalho tem como resumo analisar a constitucionalidade da Lei de Feminicídio sobre a ótica do principio da isonomia. Partiu-se de um estudo sobre o que é a isonomia e sua evolução histórica, para então discutir ... -
A CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA : O JEITINHO BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
(2016)O Brasil possui uma desigualdade social que é fruto de um processo histórico que não respeitou a condição da sociedade brasileira, nem se preocupou com os reflexos dessas ações para o futuro do país. Desde o princípio, ... -
REFLEXÕES SOBRE O AUXÍLIO RECLUSÃO E O DIREITO DOS TUTELADOS DO PRESO BENEFICIÁRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM CRIXÁS (GO) E RUBIATABA - GO
(2016)A Previdência Social no Brasil faz parte da Seguridade Social, com objetivo de proteger aqueles que contribuem para a mesma, ou seja, para receber algum benefício da Previdência Social, deve-se antes ser contribuinte. ... -
QUANDO O AMOR APERTA O GATILHO: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
(2019)O presente estudo foi realizado com o objetivo de analisar o homicídio passional cometido contra a mulher, abrangendo seus aspectos jurídicos, criminológicos e vitimológicos através do estudo da ênfase no crime cometido ... -
DA OBRIGAÇÃO DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO DISPONÍVEIS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
(2021)O objetivo desta monografia é verificar o cumprimento do Estado com sua obrigação em fornecer saúde e dignidade à pessoa, nos casos, em que o Sistema de Saúde Pública enfrenta falha nesse oferecimento, especificamente nos ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA APLICABILIDADE DA LEI 12.318/2010 E AS FORMAS DE COMBATE E COIBIÇÃO
(2021)As próximas linhas neste ensaio acadêmico têm como intuito retratar a tese da alienação parental, a começar pela avaliação de sua definição na ideologia pátria e de como decorre sua ratificação em juízo. De frágil ... -
OS DIREITOS SUCESSÓRIOS E A REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM
(2021)A reprodução assistida post mortem permite que o desejo da maternidade ou paternidade transpasse o fim da vida, mas o mesmo traz implicações, e surgem questionamentos, no tocante aos direitos sucessórios dos havidos ... -
OS DIREITOS SUCESSÓRIOS E A HERANÇA DIGITAL
(2021)O objetivo desta monografia é estudar sobre a Herança Digital da sociedade brasileira, especificamente no que concerne aos bens digitais de caráter pessoal de seus usuários. E por isso, a problemática refere-se à ... -
CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS ACERCA DO “REVENGE PORN” NO DIREITO BRASILEIRO
(2021)O presente trabalho adota o tema “Considerações jurídicas acerca do ‘revenge porn’ no direito brasileiro”, cuja problemática e objetivo geral consistem em analisar a pornografia de vingança no texto legal brasileiro a ... -
A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEDIDA ATENUANTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL
(2021)Considerando as inúmeras mudanças que ocorreram nas relações sociais, sobretudo, no direito de família, iremos abordar sobre o instituto da guarda como medida para coibir a alienação parental. Justifica-se a presente ... -
SUPER-HERÓIS: ANÁLISE JURÍDICO-LITERÁRIA DO EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES E LEGÍTIMA DEFESA DE TERCEIRO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO.
(2021)O presente trabalho é uma análise jurídico-literária, e delimita-se em entender a atuação dos super-heróis frente aos institutos do exercício arbitrário das próprias razões e a legitima defesa de terceiro no Direito ... -
CRIMES VIRTUAIS: A EVOLUÇÃO DA LEI E SEUS ASPECTOS PUNITIVOS
(2021)O Direito Digital trabalha para garantir a atualização jurídica e penal das leis para que se adaptem as novas situações que ocorrem com a população em meios informáticos. Ela é importante porque a internet traz inúmeros ... -
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR CONDUTAS OMISSIVAS NO ÂMBITO AMBIENTAL
(2021)O objetivo desta monografia é analisar a Responsabilidade Civil do Estado no que se refere ao Meio Ambiente por omissão, fiscalização e na manutenção e preservação ambiental no Brasil, confrontando e considerando a ... -
A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS
(2021)Na temática do meio ambiente, a preservação ambiental e a sustentabilidade são os principais temas relacionados ao trabalho de pessoas jurídicas, devidos aos inúmeros tipos de efeitos nocivos que podem ser causados na ... -
INSERÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO NA CIDADE DE RUBIATABA-GO NO ANO DE 2010
(2021)O conceito de pessoa com deficiência (PcD) foi tratado de inúmeras formas ao longo da história humana, na maioria das vezes negativo, com longas lutas de direitos e tentativas de superação social. Assim, não se trata ... -
DIREITOS TRABALHISTAS NA ERA DA UBERIZAÇÃO: REFLEXÕES À LUZ DA LITERATURA ESPECIALIZADA E DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE
(2021)O trabalho que se tem nas próximas páginas consta como uma monografia elaborada em moldes de uma revisão de literatura cujo tema central diz respeito aos direitos trabalhistas na era da uberização. Reconhece-se que o ... -
A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL NOS CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL
(2021)O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo discorrer acerca da instrumentalização do Direito Penal nos crimes contra a Previdência Social, que embora a seguridade social seja um importante mecanismo ... -
POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A PROTEÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO
(2021)O presente estudo aborda a temática, Políticas públicas voltadas para a proteção de animais domésticos no município de Rubiataba-GO. O objetivo deste trabalho é abordar se a cidade de Rubiataba, aplica políticas públicas ...