SUPER-HERÓIS: ANÁLISE JURÍDICO-LITERÁRIA DO EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES E LEGÍTIMA DEFESA DE TERCEIRO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO.

Abstract

O presente trabalho é uma análise jurídico-literária, e delimita-se em entender a atuação dos super-heróis frente aos institutos do exercício arbitrário das próprias razões e a legitima defesa de terceiro no Direito Penal Brasileiro. O problema central da pesquisa figura no questionamento se a atuação dos super-heróis que independente de seu modus operandi, aplica a justiça com suas próprias mãos em defesa de tantos cidadãos implica frente ao nosso ordenamento jurídico no exercício arbitrário das próprias razões ou legítima defesa de terceiro? A pretensão é recorrer à literatura e ao cinema, como metáfora para refletirmos acerca de problemas que atravessam o direito. A metodologia empregada é dedutiva, partindo da revisão bibliográfica, envolvendo análise, avaliação e integração da literatura publicada com abordagem qualitativa. Este trabalho é importante frente a atual realidade jurídico que vivemos, e estabelece uma discussão entre o papel do Estado sua atuação, em face do cidadão na promoção das garantias constitucionais.