A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEDIDA ATENUANTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Abstract

Considerando as inúmeras mudanças que ocorreram nas relações sociais, sobretudo, no direito de família, iremos abordar sobre o instituto da guarda como medida para coibir a alienação parental. Justifica-se a presente monografia pela necessidade em resguardar o melhor interesse da criança e do adolescente após as transformações do âmbito familiar às quais provocaram conflitos que podem atingir o menor como é o caso da alienação parental. Destarte, o objetivo geral dessa monografia é investigar a guarda compartilhada como alternativa para evitar a alienação parental. O tema abordará o conceito de família e todas as progressões que houve no decorrer dos anos. O método de pesquisa utilizado para tratar da guarda compartilhada e da alienação parental será o dedutivo, com abordagem qualitativa com o tipo de pesquisa bibliográfica focada Código Civil de 2002, no Código de Processo, Civil, Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei 12.318/2010 que dispõe sobre a alienação parental. Os resultados obtidos no desenvolvimento dessa monografia asseguram a possibilidade do compartilhamento da guarda e demais obrigações do genitor em relação ao filho já que também é um meio de permitir o fortalecimento dos vínculos afetivos e coibir a prática de alienação parental.