ALIENAÇÃO PARENTAL: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA APLICABILIDADE DA LEI 12.318/2010 E AS FORMAS DE COMBATE E COIBIÇÃO

Abstract

As próximas linhas neste ensaio acadêmico têm como intuito retratar a tese da alienação parental, a começar pela avaliação de sua definição na ideologia pátria e de como decorre sua ratificação em juízo. De frágil descrição e complicada aprovação judicial, a alienação parental é uma pauta que tem conquistado um lugar e destaque nos debates elaborados pela jurisprudência pela doutrina e, de conduta geral, nas relações e na convivência junto aos familiares. Nessa direção, a presente diligência tem como finalidade obter conhecimento sobre o instituto da alienação parental desde a verificação de opostos acessórios legislativos e do conhecimento jurisprudencial. Nessa circunstância, o obstáculo de inspeção aponta a sequente interrogação: diante da incidência da Alienação Parental, a pessoa do alienador pode sofrer responsabilização por seus atos nas esferas civis e criminais? Será usado a metodologia de pesquisa hipotética dedutiva para respaldar as argumentações tratadas nesse afazer constata-se que a alienação parental se caracteriza como um abuso psicológico que a criança passa, normalmente a frente de cenários mal sucedidos entre os responsáveis, cometendo desempenhando que o menor impeça ou prejudique a dinâmica da coabitação familiar do filho com o antigo cônjuge.