QUANDO O AMOR APERTA O GATILHO: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Abstract

O presente estudo foi realizado com o objetivo de analisar o homicídio passional cometido contra a mulher, abrangendo seus aspectos jurídicos, criminológicos e vitimológicos através do estudo da ênfase no crime cometido em razão em razão de emoções intensas, como a paixão, sob os aspectos que influenciam seu acontecimento. Estudam além de seus aspectos gerais as características peculiares sob a ótica da legislação penal brasileira, a personalidade e o comportamento homicida passional. Levando-se em consideração que são as mulheres as maiores vítimas de crime passional, cuidou-se de analisar a condição destas na sociedade desde os primórdios, bem como, trouxe à luz das políticas públicas de combate à violência contra a mulher. Por fim, foram analisados três casos reais de crime passional cometidos no Brasil que geraram grande repercussão no mundo jurídico. A metodologia utilizada na elaboração da pesquisa é a descritiva e dedutiva, vislumbrando as características, objetivos, fundamentos e circunstâncias que norteiam o crime passional desde os primórdios até a sociedade hodierna. Como método auxiliar, será utilizado o método histórico, analisando a evolução do crime passional, bem como sua punição ao longo dos anos, e também ao método bibliográfico, tendo em vista o estudo teórico e o estudo das decisões tomadas na prática, juntamente com diversas pesquisas obtidas na doutrina, leis e jurisprudências. Concluindo que, a proteção dos crimes passionais evoluiu com as mudanças sociais, hoje o delito passional é tratado com mais complexidade do que nas Ordenações Filipinas, embora muitos ainda defendem a legitima defesa da honra para justificar a morte de uma mulher, graças aos resquícios paternalistas, justificando seu temperamento narcisista como purificação da honra.