Direito: Recent submissions
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O TRABALHO COMO FATOR DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO – PESQUISA DE CAMPO NA UNIDADE PRISIONAL DE RUBIATABA-GOIÁS
(2016)O trabalho monográfico em tela visa averiguar se o labor do reeducando, conforme apregoado na Lei de Execução Penal, serve de amparo à ressocialização do apenado. Nesse intento, trata-se no decorrer desta pesquisa ... -
REABILITAÇÃO NO DIREITO PENAL
(2016)Este trabalho remete a uma reflexão sobre o instituto da reabilitação penal no direito, e principalmente a reabilitação criminal no direito Brasileiro suas minucias e efeitos. Assim pode se analisar suas peculiaridades ... -
DA ILEGALIDADE DA RESTRIÇÃO CADASTRAL INTERNA BANCÁRIA PARA PESSOAS FÍSICAS
(2016)Este trabalho monográfico tem como objetivo discorrer sobre a restrição cadastral interna, esta que é uma forma de análise de concessão de crédito utilizada constantemente pelas instituições financeiras. A problemática ... -
O EFEITO MULTILATERAL DA PARENTALIDADE NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS
(2016)O Direito de Família é uma das divisões mais importantes no Direito Civil brasileiro. O conceito de família no Brasil vem sofrendo grandes mudanças e avanços, cabendo ao Direito Civil na área dirigida à família, ... -
A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NO CONTRATO LOCATÍCIO
(2016)A Lei n. 8.009, de 29 de março de 1990, que trata da impenhorabilidade do único imóvel usado pela família para moradia, em seu artigo 3º aponta as hipóteses em que o benefício garantido pela referida lei, qual seja, a ... -
O SISTEMA CARCERÁRIO NO MUNICÍPIO DE CERES – GO.
(2016)Este trabalho tem como objetivo geral, estudar através de pesquisas a efetividade e funcionamento do sistema carcerário na unidade de Ceres – GO, e identificar se a Unidade Prisional de Ceres – GO, pode ser considerada ... -
A EVOLUÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICAÇÃO EM RELAÇÕES HOMOAFETIVAS
(2016)Durante anos foi exposto um padrão de família formada entre um homem e uma mulher, onde o homem era o chefe da família. Esse padrão desenvolvido por séculos foi marcado por uma diferença enorme entre o tratamento entre ... -
O PRICÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICABILIDADE NOS DELITOS DE FURTO EM CASO DE REINCIDÊNCIA
(2016)O presente estudo objetiva analisar a aplicabilidade do princípio da insignificância nos casos de furto simples praticado por agente reincidente. A metodologia a ser utilizada será a de pesquisas bibliográficas em ... -
A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS ASPECTOS PRÁTICOS – PESQUISA DE CAMPO EM RUBIATABA-GO
(2016)A pesquisa tem como objetivo buscar os efeitos derivados da guarda compartilhada e sua viabilidade. Para isso, foi feita uma pesquisa com psicólogas e pais que detenham tal modalidade de guarda, em que se aponta o real ... -
LIBERDADE DE CRENÇA E A ORIENTAÇÃO RELIGIOSA PARA INTERNOS APRENDIZES EM INSTITUIÇÃO CONFESSIONAL: O CASO SOCIEDADE AMIGOS DE MENINOS, MENINAS E ADOLESCENTES APRENDIZES DE RUBIATABA - SAMMAAR
(2016)Por intermédio de pesquisas bibliográficas e documentais pretendeu-se, no trabalho monográfico em comento, estudar o princípio da liberdade de crença e, consequentemente o princípio da dignidade da pessoa humana, junto ... -
A INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO NO PODER FAMILIAR EM DECORRÊNCIA DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL
(2016)O presente estudo objetiva analisar a problemática psicológica e jurídica que a Síndrome de Alienação Parental acarreta no âmbito familiar à criança e ao adolescente. Diante da importância do tema, serão identificados ... -
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO – PESQUISA DE CAMPO NA UNIDADE PRISIONAL DE RUBIATABA/G
(2016)No presente trabalho o intuito primordial é analisar o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, previsto no artigo 1°, inciso III, de nossa Constituição da República de 1988, abordando os direitos fundamentais do ... -
A CONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SUAS IMPLICAÇÕES NO MUNDO JURÍDICO
(2016)A presente monografia tem por objetivo abordar os efeitos jurídicos do reconhecimento da paternidade socioafetiva na sociedade moderna, a fim de se identificar se, após a sua constituição, por sentença jurídica, há ... -
GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, APLICADAS A INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO E SUA EFETIVIDADE NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO.
(2016)Ao tratarmos dos direitos e garantias das pessoas com deficiência, devemos ter extremo zelo em como abordar uma temática tão importante e com tantos reflexos no mundo jurídico. As discussões travadas em torno do tema ... -
O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE FEMINICÍDIO
(2016)Este trabalho tem como resumo analisar a constitucionalidade da Lei de Feminicídio sobre a ótica do principio da isonomia. Partiu-se de um estudo sobre o que é a isonomia e sua evolução histórica, para então discutir ... -
A CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA : O JEITINHO BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
(2016)O Brasil possui uma desigualdade social que é fruto de um processo histórico que não respeitou a condição da sociedade brasileira, nem se preocupou com os reflexos dessas ações para o futuro do país. Desde o princípio, ... -
REFLEXÕES SOBRE O AUXÍLIO RECLUSÃO E O DIREITO DOS TUTELADOS DO PRESO BENEFICIÁRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM CRIXÁS (GO) E RUBIATABA - GO
(2016)A Previdência Social no Brasil faz parte da Seguridade Social, com objetivo de proteger aqueles que contribuem para a mesma, ou seja, para receber algum benefício da Previdência Social, deve-se antes ser contribuinte. ... -
QUANDO O AMOR APERTA O GATILHO: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
(2019)O presente estudo foi realizado com o objetivo de analisar o homicídio passional cometido contra a mulher, abrangendo seus aspectos jurídicos, criminológicos e vitimológicos através do estudo da ênfase no crime cometido ... -
DA OBRIGAÇÃO DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO DISPONÍVEIS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
(2021)O objetivo desta monografia é verificar o cumprimento do Estado com sua obrigação em fornecer saúde e dignidade à pessoa, nos casos, em que o Sistema de Saúde Pública enfrenta falha nesse oferecimento, especificamente nos ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA APLICABILIDADE DA LEI 12.318/2010 E AS FORMAS DE COMBATE E COIBIÇÃO
(2021)As próximas linhas neste ensaio acadêmico têm como intuito retratar a tese da alienação parental, a começar pela avaliação de sua definição na ideologia pátria e de como decorre sua ratificação em juízo. De frágil ...