Direito: Recent submissions
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OS DIREITOS SUCESSÓRIOS E A REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM
(2021)A reprodução assistida post mortem permite que o desejo da maternidade ou paternidade transpasse o fim da vida, mas o mesmo traz implicações, e surgem questionamentos, no tocante aos direitos sucessórios dos havidos ... -
OS DIREITOS SUCESSÓRIOS E A HERANÇA DIGITAL
(2021)O objetivo desta monografia é estudar sobre a Herança Digital da sociedade brasileira, especificamente no que concerne aos bens digitais de caráter pessoal de seus usuários. E por isso, a problemática refere-se à ... -
CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS ACERCA DO “REVENGE PORN” NO DIREITO BRASILEIRO
(2021)O presente trabalho adota o tema “Considerações jurídicas acerca do ‘revenge porn’ no direito brasileiro”, cuja problemática e objetivo geral consistem em analisar a pornografia de vingança no texto legal brasileiro a ... -
A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEDIDA ATENUANTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL
(2021)Considerando as inúmeras mudanças que ocorreram nas relações sociais, sobretudo, no direito de família, iremos abordar sobre o instituto da guarda como medida para coibir a alienação parental. Justifica-se a presente ... -
SUPER-HERÓIS: ANÁLISE JURÍDICO-LITERÁRIA DO EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES E LEGÍTIMA DEFESA DE TERCEIRO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO.
(2021)O presente trabalho é uma análise jurídico-literária, e delimita-se em entender a atuação dos super-heróis frente aos institutos do exercício arbitrário das próprias razões e a legitima defesa de terceiro no Direito ... -
CRIMES VIRTUAIS: A EVOLUÇÃO DA LEI E SEUS ASPECTOS PUNITIVOS
(2021)O Direito Digital trabalha para garantir a atualização jurídica e penal das leis para que se adaptem as novas situações que ocorrem com a população em meios informáticos. Ela é importante porque a internet traz inúmeros ... -
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR CONDUTAS OMISSIVAS NO ÂMBITO AMBIENTAL
(2021)O objetivo desta monografia é analisar a Responsabilidade Civil do Estado no que se refere ao Meio Ambiente por omissão, fiscalização e na manutenção e preservação ambiental no Brasil, confrontando e considerando a ... -
A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS
(2021)Na temática do meio ambiente, a preservação ambiental e a sustentabilidade são os principais temas relacionados ao trabalho de pessoas jurídicas, devidos aos inúmeros tipos de efeitos nocivos que podem ser causados na ... -
INSERÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO NA CIDADE DE RUBIATABA-GO NO ANO DE 2010
(2021)O conceito de pessoa com deficiência (PcD) foi tratado de inúmeras formas ao longo da história humana, na maioria das vezes negativo, com longas lutas de direitos e tentativas de superação social. Assim, não se trata ... -
DIREITOS TRABALHISTAS NA ERA DA UBERIZAÇÃO: REFLEXÕES À LUZ DA LITERATURA ESPECIALIZADA E DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE
(2021)O trabalho que se tem nas próximas páginas consta como uma monografia elaborada em moldes de uma revisão de literatura cujo tema central diz respeito aos direitos trabalhistas na era da uberização. Reconhece-se que o ... -
A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL NOS CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL
(2021)O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo discorrer acerca da instrumentalização do Direito Penal nos crimes contra a Previdência Social, que embora a seguridade social seja um importante mecanismo ... -
POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A PROTEÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO
(2021)O presente estudo aborda a temática, Políticas públicas voltadas para a proteção de animais domésticos no município de Rubiataba-GO. O objetivo deste trabalho é abordar se a cidade de Rubiataba, aplica políticas públicas ... -
ADOÇÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL: Um estudo sobre a possibilidade jurídica de uma nova família
(2021)Pretende esse Trabalho de Conclusão de Curso abordar sobre a adoção homoafetiva no Brasil como uma possibilidade jurídica da criação de um novo tipo de família. Ante o exposto, o objetivo geral é tratar sobre a adoção ... -
A INFLUENCIA DA PUBLICIDADE ENGANOSA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
(2021)Introdução: A sociedade contemporânea experimenta o ápice do movimento consumista que interfere de maneira tal nas relações sociais, familiares e na identidade do homus consumus, demonstrando a individualização do ... -
POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI 9099/95 NA JUSTIÇA MILITAR DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
(2021)O objetivo desta monografia é demostrar a possibilidade de se utilizar dos mecanismos dispostos pela Lei 9099/95, dentro da Justiça Militar Estadual e do Distrito Federal, sem intervir nos princípios norteadores da ... -
A ACESSIBILIDADE DA COMUNIDADE CIGANA DE TRINDADE GOIÁS À EDUCAÇÃO, NA PERSPECTIVA DE MARIA LÚCIA RODRIGUES MOTA
(2021)O objetivo desta monografia é promover discussão frente aos desafios da escolaridade enquanto acesso e exequibilidade da educação que estabelece diretrizes da base nacional, restringindo-se ao estudo na comunidade ... -
O ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A ÓTICA DA MATERNIDADE.
(2021)O objetivo desta monografia é demonstrar o quão desventurado são os nossos políticos em conivência com uma sociedade hipócrita. A insignificância dos direitos humanos, a dignidade da pessoa humana que ignora os direitos ... -
EUTANÁSIA: DIREITO FUNDAMENTAL À MORTE DIGNA OU VIOLAÇÃO DO DIREITO À VIDA?
(2021)O presente trabalho aborda a incidência da eutanásia e suas modalidades, diante do princípio constitucional da Dignidade da Pessoa Humana como fundamento do direito que a pessoa tem a uma morte digna, bem como sua ... -
A PEDOFILIA NO ÂMBITO VIRTUAL
(2021)O objetivo desta monografia é discorrer sobre a aplicação da jurisprudência nos casos de pedofilia infantil em meio virtual. Para atingimento deste objetivo o autor desenvolveu o estudo de método dedutivo, de onde parte ... -
A INCIDENCIA DA MEDIDA PROTETIVA DA LEI MARIA DA PENHA EM 2020
(2021)O tema abordado neste texto é “A incidência da medida protetiva da Lei Maria da Penha em 2020”. O questionamento que permeia o trabalho é: A incidência das medidas protetivas da Lei Maria da Penha durante a Pandemia ...