REABILITAÇÃO NO DIREITO PENAL

Abstract

Este trabalho remete a uma reflexão sobre o instituto da reabilitação penal no direito, e principalmente a reabilitação criminal no direito Brasileiro suas minucias e efeitos. Assim pode se analisar suas peculiaridades que está em estudar quais são os efeitos e consequências da reabilitação penal, para o infrator condenado, e para sociedade, desta forma pode-se analisar se tal instituto é eficaz em um contesto geral. Emprega se neste trabalho a metodologia fundada nas pesquisas documentais e bibliográficas as quais se fundão se em doutrinas, pesquisas na web rede de computador (internet), e em pesquisas em artigos científicos jurídicos, Códigos jurídicos e Leis. Não se pode afirmar que a reabilitação penal, esta diretamente ligada à ressocialização, na verdade a reabilitação criminal se funda em um aspecto humano, assim a reabilitação esta diretamente ligada aos direitos humanos.