| dc.description.abstract | Este trabalho remete a uma reflexão sobre o instituto da reabilitação penal no direito,
e principalmente a reabilitação criminal no direito Brasileiro suas minucias e efeitos.
Assim pode se analisar suas peculiaridades que está em estudar quais são os efeitos
e consequências da reabilitação penal, para o infrator condenado, e para sociedade,
desta forma pode-se analisar se tal instituto é eficaz em um contesto geral. Emprega se neste trabalho a metodologia fundada nas pesquisas documentais e bibliográficas
as quais se fundão se em doutrinas, pesquisas na web rede de computador (internet),
e em pesquisas em artigos científicos jurídicos, Códigos jurídicos e Leis. Não se pode
afirmar que a reabilitação penal, esta diretamente ligada à ressocialização, na verdade
a reabilitação criminal se funda em um aspecto humano, assim a reabilitação esta
diretamente ligada aos direitos humanos. | pt_BR |
