Faculdade Evangélica de Rubiataba: Recent submissions
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PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL
(2014)A presente pesquisa retrata a adoção da criança e do adolescente à luz do Direito brasileiro, com tamanha seriedade e significância. Faz uma análise histórica do surgimento e evolução dos direitos da criança e do adolescente ... -
CYBERCRIMES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2014)O presente trabalho pretende ilustrar as peculiaridades dos crimes praticados através da Informática e as dificuldades existentes na persecução criminal. Através de um método histérico e indutivo, procurou-se demonstrar ... -
CASAMENTO, UNIÃO ESTÁVEL E CONCUBINATO E SUAS FACES NO DIREITO SUCESSÓRIO
(2014)A sucessão, segundo o Código Civil em seu artigo 9º, pressupõe a morte, podendo ela ser natural ou presumida. O direito das sucessões vem a ser o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém, ... -
A VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL NAS OBRAS MUSICAIS
(2014)Este estudo teve como objetivo compreender juridicamente à violação do direito autoral nas obras musicais. De tal modo, foram destaque nesse trabalho a evolução histórica do direito autoral, os principais pontos positivos ... -
LEGITIMIDADE SUCESSÓRIA DO FILHO CONCEBIDO POST MORTEM VIA REPRODUÇÃO ASSISTIDA
(2014)Este trabalho traz o problema da não legitimidade do filho concebido por reprodução medicamente assistida post mortem e tem vistas a traçar uma solução plausível ao assunto, possibilitando que a omissão do ordenamento ... -
HIPOSSUFICIÊNCIA NO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
(2014)Neste trabalho científico, a problemática se direcionou em pesquisar a hipossuficiência no código de defesa do consumidor no que se referencia a relação direta de consumo. O objetivo foi aprofundar sobre o assunto e ... -
A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO
(2014)A Seguinte pesquisa visa compreender e estabelecer a discussão acerca da Constitucionalidade do Regime Diferenciado de Contratação, conhecido como RDC é uma modalidade de licitação publica que foi criada para as obras ... -
A LEI DO DIVÓRCIO E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA
(2014)Ao longo dos tempos a família brasileira evolui, passando assim por inúmeras transformações. O casamento, que antes era indissolúvel e terminava apenas com a morte de um dos cônjuges, percorreu os ordenamentos jurídicos ... -
APOSENTADORIA ESPECIAL NO ÂMBITO PREVIDENCIÁRIO
(2014)O presente trabalho tem como objeto a aposentadoria especial no âmbito previdenciário em que o trabalhador exposto a determinados agentes por um certo período de tempo fazem jus a esta espécie de aposentadoria. Apresentar-se-á ... -
O CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO AO TEOR DA LEI Nº 6.019 DE 1974.
(2014)A presente monografia apresenta um estudo sobre os Contratos de trabalho por prazo determinado. Contrato este celebrado pelo acordo de vontades entre duas pessoas ou mais, um em troca de uma remuneração e outra pela ... -
Súmulas Vinculantes e os Efeitos Intercorrentes no Direito Brasileiro
(2014)Este trabalho científico buscou investigar a problemática da adoção de enunciados de súmulas com efeito vinculante, editadas unicamente pela Corte Suprema do país. O objetivo geral foi conhecer o instituto, suas origens ... -
OS EFEITOS JURÍDICOS DA SUSPENSÃO E DA INTERRUPÇÃO NOS CONTRATOS DE TRABALHO
(2014)O presente trabalho objetiva analisar os efeitos jurídicos da suspensão e da interrupção dos contratos de trabalho por tempo determinado e indeterminado, e, em quais hipóteses podem ocorrer a suspensão ou a interrupção. ... -
DANO MORAL NA JUSTICA DO TRABALHO
(2014)Pretendeu o presente estudo fazer uma análise, mesmo que superficial, de como o dano moral tem sido encarado na órbita do direito do trabalho. Nesta trilha, a autora iniciou seu trabalho demonstrando como se dava a ... -
Competência Tributária Constitucional dos Entes Federativos
(2014)A Constituição Federal de 1988 e quem disciplina a competência tributária. É ela quem delimita e estabelece a competência e os poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na edição de leis que ... -
PENAS ALTERNATIVAS A IMPORTÂNCIA PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO
(2014)Esta monografia tende a demonstrar a importância das penas alternativas para os crimes de menor potencial ofensivo. De forma que é notório os problemas no sistema prisional brasileiro, no qual a recuperação do apenado é ... -
EFEITOS DA ESTABILIDADE NOS CONTRATOS DE TRABALHO
(2014)O presente trabalho monográfico, objetiva explicar a evolução do instituto da estabilidade e seus efeitos nos contratos de trabalho, além destes, no Direito do Trabalho e na sociedade. De maneira aclaradora ao tema, serão ... -
O ATIVISMO JUDICIAL E SEUS RISCOS AO ESTADO BRASILEIRO
(2014)O trabalho em tela objetiva analisar o fenômeno jurídico e político pela maioria da doutrina chamado de Ativismo Judicial, buscando descobrir em que consiste, basicamente, este instituto, sua eventual incidência em solo ... -
DIREITO DAS SUCESSÕES - CÔNJUGE HERDEIRO NO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS
(2014)Com a inclusão do cônjuge na classe dos herdeiros a partir da entrada em vigor do Código Civil de 2002, vários questionamentos surgiram. Notadamente, sobre a distinção havida entre o cônjuge e companheiro, podendo este ... -
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
(2014)O presente trabalho visa ressaltar as funções institucionais do Ministério Público bem como sua organização, citando os princípios constitucionais que o permeiam, com o intuito de relacionar a legitimidade do Ministério ... -
A VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR: A REVITIMIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL
(2014)O presente trabalho se embasou no estudo da violéncia sexual intrafamiliar e a consequente revitimização da criança e do adolescente vítimas de abuso sexual, tendo como auxílio legislações, doutrinas e jurisprudências. ...