PENAS ALTERNATIVAS A IMPORTÂNCIA PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO

Abstract

Esta monografia tende a demonstrar a importância das penas alternativas para os crimes de menor potencial ofensivo. De forma que é notório os problemas no sistema prisional brasileiro, no qual a recuperação do apenado é quase inexistente, apenas o tornando mais perigoso e mais violento, em razão das condições desumanas de convivência encontradas nas prisões, e ainda sem nenhum tratamento de recuperação com profissionais especializados, com o fim de combater a criminalidade e a reincidência, reintegrando e ressocializando esses criminosos. O presente trabalho possui três capítulos que se destacam pelos seguintes conteúdos e objetivos: o primeiro trata da evolução histórica das penas no Brasil, as penas na atualidade, os princípios que o regem e os surgimentos das penas alternativas no Brasil. Já o segundo capítulo trata dás penas alternativas em geral abordando todas elas e suas formas de aplicação. No terceiro, o lado doutrinário é deixado um pouco de lado e é feita uma análise mais prática das penas e seus efeitos sob o apenado, seus familiares e a sociedade. Portanto, a finalidade dessa pesquisa é destacar as penas alternativas bem como seu benefício para com o apenado e a sociedade. À metodologia envolve o método dedutivo e a pesquisa teórica.