| dc.description.abstract | Esta monografia tende a demonstrar a importância das penas alternativas para os crimes
de menor potencial ofensivo. De forma que é notório os problemas no sistema prisional
brasileiro, no qual a recuperação do apenado é quase inexistente, apenas o tornando
mais perigoso e mais violento, em razão das condições desumanas de convivência
encontradas nas prisões, e ainda sem nenhum tratamento de recuperação com
profissionais especializados, com o fim de combater a criminalidade e a reincidência,
reintegrando e ressocializando esses criminosos. O presente trabalho possui três
capítulos que se destacam pelos seguintes conteúdos e objetivos: o primeiro trata da
evolução histórica das penas no Brasil, as penas na atualidade, os princípios que o
regem e os surgimentos das penas alternativas no Brasil. Já o segundo capítulo trata dás
penas alternativas em geral abordando todas elas e suas formas de aplicação. No
terceiro, o lado doutrinário é deixado um pouco de lado e é feita uma análise mais
prática das penas e seus efeitos sob o apenado, seus familiares e a sociedade. Portanto, a
finalidade dessa pesquisa é destacar as penas alternativas bem como seu benefício para
com o apenado e a sociedade. À metodologia envolve o método dedutivo e a pesquisa
teórica. | pt_BR |
