A VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL NAS OBRAS MUSICAIS

Abstract

Este estudo teve como objetivo compreender juridicamente à violação do direito autoral nas obras musicais. De tal modo, foram destaque nesse trabalho a evolução histórica do direito autoral, os principais pontos positivos e negativos da legislação vigente sobre o direito autoral no Brasil, os aspectos jurídicos que envolvem o autor nos direitos autorais e as informações que configuram a violação dos direitos autorais nas obras musicais. Este trabalho foi fundamentado em doutrinas e na legislação alusiva ao tema, logo a pesquisa empregada na construção desta produção foi a do tipo bibliográfica.