A VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL NAS OBRAS MUSICAIS

dc.contributor.advisor	SILVA, Leidiane de Morais
dc.contributor.author	CARMO, Edvaldo Oliveira do
dc.date.accessioned	2025-09-09T22:10:06Z
dc.date.available	2025-09-09T22:10:06Z
dc.date.issued	2014
dc.identifier.uri	http://repositorio.aee.edu.br/jspui/handle/aee/23333
dc.description.abstract	Este estudo teve como objetivo compreender juridicamente à violação do direito autoral nas obras musicais. De tal modo, foram destaque nesse trabalho a evolução histórica do direito autoral, os principais pontos positivos e negativos da legislação vigente sobre o direito autoral no Brasil, os aspectos jurídicos que envolvem o autor nos direitos autorais e as informações que configuram a violação dos direitos autorais nas obras musicais. Este trabalho foi fundamentado em doutrinas e na legislação alusiva ao tema, logo a pesquisa empregada na construção desta produção foi a do tipo bibliográfica.	pt_BR
dc.subject	Direito Autoral	pt_BR
dc.subject	Violação	pt_BR
dc.subject	Obras	pt_BR
dc.subject	Musicais	pt_BR
dc.title	A VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL NAS OBRAS MUSICAIS	pt_BR