O ATIVISMO JUDICIAL E SEUS RISCOS AO ESTADO BRASILEIRO

Abstract

O trabalho em tela objetiva analisar o fenômeno jurídico e político pela maioria da doutrina chamado de Ativismo Judicial, buscando descobrir em que consiste, basicamente, este instituto, sua eventual incidência em solo brasileiro bem como os riscos que representa a nosso Estado. Para a consecução das finalidades perseguidas, será utilizado o método de pesquisa dedutivo, bem como a perquirição de material bibliográfico, de artigos científicos, de artigos jurídicos de opinião, além de normas pátrias e decisões pretorianas. Importante reconhecer que todo o trabalho não busca dar uma solução pronta e acabada à questão chamada a baila, mas sim aventar o problema, demonstrando sua existência, eventuais dimensões e perigos de sua existência, sem, todavia, jamais impor algo como pronto e acabado, dada a sua dimensão, complexidade e profundidade do tema. E, antes de tudo, um debate, não a busca por uma possível solução, pois cremos que esta não seria a via adequada, eis que urgiria uma maior e adequada análise a questão de tamanha envergadura teórica.