| dc.description.abstract | O trabalho em tela objetiva analisar o fenômeno jurídico e político pela maioria da
doutrina chamado de Ativismo Judicial, buscando descobrir em que consiste,
basicamente, este instituto, sua eventual incidência em solo brasileiro bem como os
riscos que representa a nosso Estado. Para a consecução das finalidades
perseguidas, será utilizado o método de pesquisa dedutivo, bem como a perquirição
de material bibliográfico, de artigos científicos, de artigos jurídicos de opinião, além
de normas pátrias e decisões pretorianas. Importante reconhecer que todo o
trabalho não busca dar uma solução pronta e acabada à questão chamada a baila,
mas sim aventar o problema, demonstrando sua existência, eventuais dimensões e
perigos de sua existência, sem, todavia, jamais impor algo como pronto e acabado,
dada a sua dimensão, complexidade e profundidade do tema. E, antes de tudo, um
debate, não a busca por uma possível solução, pois cremos que esta não seria a via
adequada, eis que urgiria uma maior e adequada análise a questão de tamanha
envergadura teórica. | pt_BR |
