DANO MORAL NA JUSTICA DO TRABALHO

Abstract

Pretendeu o presente estudo fazer uma análise, mesmo que superficial, de como o dano moral tem sido encarado na órbita do direito do trabalho. Nesta trilha, a autora iniciou seu trabalho demonstrando como se dava a reparação por danos, tantos os morais quanto os materiais, na sua fase histórica, podendo, assim, elucidar que o instituto existe á séculos no ordenamento, contudo, sob outra nomenclatura. Em seguida, analisou o dano moral propriamente dito, declinando o estudo para suas características com o fim de defini-lo e, revelar, também, como e em que se diferencia do dano material e qual a sua posição dentro do ordenamento jurídico brasileiro, transcrevendo as normas que dão ênfase ao tema em tela. Posteriormente, e dentro do principal capítulo da obra, a autora fez uma reflexão sobre o dano moral na esfera do direito do trabalho, dando destaque para as principais situações onde mais se concretizam o dano moral no direito do trabalho. Por fim, restou imprescindível á autora descrever sobre a competência do direito do trabalho e de que forma esta se utiliza para condenar a reparação ao dano. A metodologia utilizada foi a técnica indireta, através de pesquisas bibliográficas, com a análise de documentos e doutrinas. A abordagem se deu pelos métodos indutivos e hipotéticos. O procedimento adotado foi o comparativo e estatístico.