EFEITOS DA ESTABILIDADE NOS CONTRATOS DE TRABALHO

Abstract

O presente trabalho monográfico, objetiva explicar a evolução do instituto da estabilidade e seus efeitos nos contratos de trabalho, além destes, no Direito do Trabalho e na sociedade. De maneira aclaradora ao tema, serão objetos de pesquisas, sites e artigos dispostos na internet, bem como doutrinas e revistas jurídicas e em principal, o entendimento do TST expresso em súmulas e orientações jurisprudenciais e a legislação pertinente ao Direito do Trabalho. Trata-se de instituto muito importante, no qual, ocorrem muitas mudanças significativas, proporcionadoras do equilíbrio nos contratos de trabalho. As garantias de emprego desenvolveram-se por meio de raízes da estabilidade decenal e do FGTS instituído pela Lei nº 5.107 de 13 de setembro de 1966, ou seja, estes dois institutos retrocitados juntamente com fatos sociais da época, foram os percussores das garantias de emprego. Por outro lado, há muitas controvérsias sobre a aplicação das garantias de emprego, o trabalho em tela relaciona as garantias de emprego com os demais institutos dos contratos de trabalho e analisa minunciosamente o momento que as estas devem ou não, serem aplicadas.