Repositório Instituicional AEE: Recent submissions
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OS DESAFIOS DA ADVOCACIA DOS NOVOS TEMPOS: A LINHA TÊNUE ENTRE O MARKETING E A ÉTICA JURÍDICA
(2021-12)O presente artigo científico busca identificar e compreender os limites éticos e normativos à prática do marketing jurídico pelo advogado à luz do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil e demais ... -
ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS AÇÕES AFIRMATIVAS E DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL NA PROMOÇÃO DA ISONOMIA À POPULAÇÃO NEGRA
(2021-12)A pesquisa em analise teve como principal cerne responder a problemática, que ainda continua bem atual, desigualdade racial e isonomia no direito brasileiro: análise da efetividade das ações afirmativas e da lei no ... -
REVOLUÇÃO DIGITAL DO TRABALHO: RELAÇÕES DE EMPREGO ENTRE MOTOBOYS E EMPRESAS DIGITAIS DE DELYVERI EM GOIANÉSIA/GOIÁS
(2021-12)A presente pesquisa, intitulada “Vínculo Empregatício entre motoboys e empresas de Delivey em Goianésia/Goiás”, buscou discorrer sobre as lacunas existentes na Legislação Trabalhista, que existe em torno dos trabalhadores ... -
TELETRABALHO: O NOVO PARADIGMA DE TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA
(2021-12)A presente pesquisa, intitulada “Teletrabalho: O Novo Paradigma de Trabalho em Tempos de Pandemia”, buscou discorrer sobre as lacunas existentes na Legislação Trabalhista, em torno dos trabalhadores que laboram no regime ... -
IMPACTOS DO ISOLAMENTO SOCIAL NOS DADOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: RECORTE DO PERÍODO PANDÊMICO EM GOIANÉSIA - GOIÁS
(2021-12)A presente pesquisa objetiva analisar o impacto da pandemia nos números de mulheres que sofrem violência doméstica, bem como quais foram às alterações jurídicas em período pandêmico (Lei 14.022/2020), realizando estudo ... -
HERANÇA DE BENS DIGITAIS FRENTE O DIREITO PERSONALÍSSIMO DO DE CUJUS
(2021-12)Este artigo científico tem como escopo abordar a questão da herança dos bens digitais. Nisto irá apresentar a seguinte problemática: É possível a transmissão de bens causa mortis mesmo tendo o conhecimento de que os ... -
ANÁLISE DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE FRENTE AOS DELITOS PRATICADOS NO AMBIENTE VIRTUAL
(2021-12)O Tema do estudo é uma análise dos índices de criminalidade em meio digital, considerando uma possibilidade de o presumir em ambiente de fácil impunidade. A justificativa do estudo é em analisar o atual cenário de danos ... -
O PANPENALISMO E A MULTIPLICAÇÃO DE TIPOS PENAIS COMO MECANISMO DE CONTROLE ESTATAL
(2021-12)Considerando a realidade do sistema jurídico-penal atual, observa-se uma tenKdência à proliferação na realidade contemporânea. Assim, o presente estudo tem como objetivo analisar o fenômeno denominado panpenalismo e o ... -
A EFETIVIDADE DO AUXÍLIO-EMERGENCIAL ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 NO ANO DE 2020
(2021-12)O programa de Auxílio Emergencial (PAE), instituído pela Lei 13.982 de Abril de 2020 da Presidência da República do Brasil, é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal destinado aos trabalhadores informais, ... -
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS (INQ. 4781/DF) À LUZ DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO
(2021-12)O presente artigo científico aborda a instauração do inquérito 4.781/Distrito Federal sob a ótica do sistema processual penal adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro. A priori, a instauração de ofício e a condução ... -
RESPONSABILIDADE SOCIAL: OS BENEFÍCIOS DE PROGRAMAS DE RESSOCIALIZAÇÃO DENTRO DOS PRESIDIOS BRASILEIROS
(2021-12)A presente pesquisa foi intitulada como Responsabilidade Social: Os Benefícios de Programas de Ressocialização Dentro dos Presídios Brasileiros (GOIANOS). A problemática da pesquisa foi escolhida, devido a relevância em ... -
VACINAÇÃO NO BRASIL EM TEMPOS DE PANDEMIA: LIBERDADE DE ESCOLHA OU QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA?
(2021-12)A presente pesquisa, intitulada Vacinação no Brasil em tempos de pandemia: liberdade de escolha ou questão de saúde pública? objetivou analisar a constitucionalidade da obrigatoriedade da vacinação, bem como investigar ... -
A EFETIVIDADE DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO VIRTUAIS NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GOIANÉSIA/GO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 EM 2020
(2021-12)A presente pesquisa, intitulada: a efetividade das audiências de conciliação virtuais no âmbito do Juizado Especial Cível de Goianésia/GO durante a pandemia do Covid-19 em 2020 tem por objetivo geral a verificação da ... -
TRATAMENTO TAXONÔMICO E OCORRÊNCIA DE ACANTHACEAE EM REMANESCENTES DE CERRADO NA MICRO REGIÃO DE CERES, ESTADO DE GOIÁS: SUBSÍDIO PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
(2017-07-10)As espécies de Acanthaceae ocorrem quase que exclusivamente nos trópicos e subtrópicos com distribuição em cinco centros de diversidade e riqueza: Indomalásia, Ásia, África Tropical e Madagascar e Américas incluindo os ... -
Apostilamento: Conciliação, Mediação e Arbitragem
(2020-08-03)APOSTILAMENTO: Conciliação, Mediação e Arbitragem -
Apostilamento: Direitos Humanos
(2020-02-03)APOSTILAMENTO: DIREITOS HUMANOS TURMAS: 7º: Nº1, Nº 2, Nº 3 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS DECORRENTES DE ERRO JUDICIÁRIO
(2021-12-01)O presente artigo procura evidenciar a responsabilidade civil do Estado decorrente de erro judiciário. O objetivo central do trabalho é erguer a resposta para a referida questão. Para isso, foi utilizado ... -
AS CAUSAS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE COMO IMPEDIMENTO PARA A PERSECUÇÃO PENAL
(2021-12-03)O presente trabalho irá apresentar as possibilidades de extinção da punibilidade como impedimento para continuidade da persecução penal. A principio será estudado o histórico do processo penal ...