Repositório Instituicional AEE: Recent submissions
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A PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL
(2021)A presente monografia tem por objetivo apresentar a problemática em que se questiona sobre a suficiência da palavra da vítima para a condenação por crime de estupro de vulnerável. A justificativa pela escolha da presente ... -
ADOÇÃO HOMOAFETIVA E SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS NO DIREITO DE FAMÍLIA, SUAS DIFICULDADES, E SEUS VALORES, SEM DISTINÇÃO DE SEXO, RELIGIÃO OU POSIÇÃO SOCIAL.
(2021)O objetivo desta monografia é buscar um meio para garantir mais facilidade na adoção entre casais, homoafetivos, e não somente por uma das partes que constituem essa instituição familiar; e identificar quais as ... -
ESTUPRO DE VULNERÁVEL: OS RISCOS DA CONDENAÇÃO BASEADA NA PALAVRA DA VÍTIMA
(2021)O tema desta pesquisa é o crime de estupro de vulnerável e os riscos da condenação baseada na palavra da vítima. O objetivo é investigar a condenação do réu baseada na afirmação do ofendido, uma vez que, o referido ... -
OS CONTORNOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA ATUALIDADE
(2021)A família é a primeira forma de relacionamento que as crianças ao nascer conhecem, além disso, sabe-se que a base de toda sociedade é a família, justamente por fornecer todos os recursos necessários para o desenvolvimento ... -
PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UM MECANISMO DE RESTAURAÇÃO EM SUPERFÍCIES CILÍNDRICAS EM PEÇAS DE GRANDES DIMENSÕES
(2021-12)Este projeto é direcionado com o propósito de desenvolver um processo automático de restauração de superfícies cilíndricas com alta precisão, baixo custo de operação, portabilidade e segurança. Foi desenvolvido um ... -
PPR - PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS: O ALCANCE DE RESULTADOS NA GESTÃO COMERCIAL E GESTÃO DE PESSOAS
(2022-01-27)O Programa de Participação de Resultados é um modelo de gestão muito amplamente utilizado por médias e grandes empresas no Brasil, e no mundo. Originou-se no final do século XVII, anos e anos se passaram, e ainda utiliza ... -
MARKETING DIGITAL: TENDÊNCIA DE NEGÓCIOS E REDES SOCIAIS
(2022-01-27)Presente na administração desde o início, o marketing tem ganhado cada vez mais espaço no mundo atual, fez-se muito mais que uma ferramenta, tornou-se algo essencial dentro de uma organização. Metodologias que antes serviam ... -
ANÁLISE DE FERRAMENTAS ADMINISTRATIVA PARA AUXILIAR NA COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA, COM ÊNFASE NA PRODUTIVIDADE
(2022-01-27)O presente trabalho tem como objetivo apresentar ferramentas administrativas para auxiliar na comunicação interna e externa de uma organização com ênfase na produtividade, com tudo, as organizações hoje em dia necessitam ... -
PLANO DE NEGÓCIOS: FERRAMENTAS NECESSÁRIAS E SUA IMPORTÂNCIA PARA AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
(2022-01-27)Este trabalho trata-se de um estudo sobre como elaborar o plano de negócios para empresas de pequeno porte, com o objetivo de colaborar com o seu crescimento e desenvolvimento. O Plano de Negócio é um documento de planejamento, ... -
A INFLUÊNCIA DO MARKETING DIGITAL PARA A MANUTENÇÃO E O CRESCIMENTO DAS EMPRESAS DURANTE A COVID-19
(2022-01-27)Este trabalho refere-se a uma pesquisa sobre a revolução digital que se vivencia no atual momento, em que todos os ambientes ao nosso redor vêm se tornando digital. O objetivo geral, portanto, foi avaliar a criatividade e ... -
O IMPACTO DA LEI COMPLEMENTAR No 123/2006 QUANTO AOS BENEFÍCIOS PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NA LICITAÇÃO PÚBLICA: À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA
(2021-12)O presente exposto trata-se de uma pesquisa denominada “O impacto da Lei Complementar nº 123/2006 quanto aos benefícios para as micro e pequenas empresas na licitação pública: à luz do princípio constitucional da isonomia”. ... -
PROJETO DE LEI N° 2.303/2015: A POSSIBILIDADE DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR, QUANDO DA UTILIZAÇÃO DE BITCOINS
(2021-12)O presente estudo tem como tema as criptomoedas, mais propriamente os Bitcoins, e a possibilidade de proteção dos consumidores, no uso desse tipo de moedas nas relações de consumo, com a aprovação do Projeto de Lei no ... -
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA
(2021-12)O presente artigo discorre sobre a judicialização da saúde em tempos de pandemia, inserindo-se a temática no espectro do Direito Constitucional. Pretendeu-se compreender como a judicialização da política e o ativismo ... -
(IN)CONSTITUCIONALIDADE DE LEI ORGÂNICA QUE AUTORIZA PREFEITO AUSENTAR-SE DO PAÍS SEM PRÉVIA LICENÇA LEGISLATIVA E SEM NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO PELO VICE-PREFEITO
(2021-12)Este artigo examina a (in)constitucionalidade do art. 63, § 5º, da Lei Orgânica do Município de Goianésia, acrescentado pela Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, tendo como parâmetro as Constituições Federal e Estadual do ... -
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E SEUS IMPACTOS NO SEIO FAMILIAR NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA
(2021-12)O Tema da pesquisa apresentada é violência doméstica na forma psicológica e seus impactos no seio familiar, considerando a Lei Maria da Penha. Tal tema engloba um estudo do histórico de supressão dos direitos da mulher, ... -
OS TRANSEXUAIS E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
(2021-12)O presente artigo científico tem como objetivo geral analisar as dificuldades enfrentadas pelos transexuais inseridos no sistema penitenciário brasileiro. A problemática apresentada é a seguinte: Os direitos fundamentais ... -
PERSPECTIVAS E DESAFIOS JURÍDICOS COM O AVANÇO DO TELETRABALHO DURANTE A PANDEMIA DE COVID 19
(2021-12)O tema deste trabalho é sobre o regime de Teletrabalho e, bem como, as perspectivas e desafios encontrados durante a ascensão de tal regime no período de pandemia de covid-19 que impôs a necessidade de limitação do ... -
O IMPACTO DA LEI 12.955/14 NAS ADOÇÕES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL
(2021-12)A presente pesquisa, intitulada “O Impacto da lei 12.955/14 nas Adoções de Crianças e Adolescentes com Deficiência Intelectual” tem por objetivo analisar os direitos alcançados ao longo do tempo pelas crianças e adolescentes ... -
A SEPARAÇÃO DE PODERES E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO
(2021-12)O tema do estudo é o protagonismo judiciário diante da separação dos poderes, com foco no estudo constitucional do papel do judiciário como protetor da constituição. Visou se responder se há protagonismo do Poder ... -
DIREITO DO TRABALHO: REFLEXÕES SOBRE A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL
(2021-12)O tema deste trabalho é Direito do Trabalho: reflexões sobre a uberização do trabalho no Brasil. O objetivo desta pesquisa é refletir sobre o processo de “uberização” do trabalho no Brasil, frente a deficiente normatização ...