Faculdade Raizes: Recent submissions
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O abandono afetivo inverso da pessoa idosa no Brasil e seus aspectos relevantes a luz do estatuto do idoso
(2018-01-01)O presente artigo científico tem como principal objetivo analisar se a falta de afeto pode ser tarifada e por consequência demonstrar que a obrigação dos filhos perante seus genitores ultrapassa a esfera material e ... -
A Responsabilidade do estado na morosidade da adoção
(2018-01-01)O presente estudo tem como objetivo demonstrar a problemática que esta por trás da morosidade nos processo de adoção perante o Poder Judiciário. Diante disso, em um primeiro momento, serão demonstrados o surgimento e a ... -
Aplicação da pena a mulher e o principio da dignidade da pessoa humana
(2018-01)É difícil se deparar com cenas que acabam ferindo os direitos próprios ou alheios. Com isso muitas pessoas são tratadas de forma desumana em dentro das celas, essas que muitas vezes são esquecidas pelos governantes, não ... -
O instituto da tutela provisoria e sua aplicação em desfavor da fazenda publica
(2018-01-01)Este trabalho monográfico se destina a esclarecero questionamento quanto a possibilidade de concessão de Tutela Provisória nos termos do Código de Processo Civil de 2015 em desfavor de ente da Fazenda Pública, ante o ... -
Adoção socioafetiva como solução de um problema social
(2018-01-01)Atualmente as familías estão ganhando um novo formato, pois é grande o número de divórcios, separações ou até mesmo casos em que os pais nem se conheciam e nunca mais tiveram contato, ou situações em que as mulheres ... -
Recursos digitais no âmbito processual
(2018-01-01)Verifica-se que ao passar dos anos a população se adaptou aos avanços digitais deixando o direito com a sensação de desatualização, em busca de melhores resultados no tramite processual, o direito brasileiro deu maior ... -
O estrupo marital na vertente dos deveres conjugais
(2018-01)O presente trabalho apresenta o estudo sobre o estupro marital, assim denominado o estupro da esposa pelo seu marido/companheiro. Uma abordagem ao tema muito polêmico, pois ainda enraizado o machismo em nosso país ... -
A segurança jurídica dos Direitos reais no registro imobiliário
(2018-01-01)O presente trabalho monográfico apresentará o tema: A Segurança Jurídica dos Direitos Reais no Registro Imobiliário, o qual possui o principal objetivo de discorrer sobre como a segurança jurídica é garantida aos usuários, ... -
Aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica no direito de família
(2018-06)O presente trabalho monográfico trata da desconsideração inversa da personalidade jurídica e sua aplicação no ramo do direito de família, para tanto foi feita pesquisa teórica, onde foram analisados o entendimento doutrinário, ... -
A responsabilidade civil decorrente da perda do tempo nas relações de consumo
(2018-06)Este trabalho monográfico tem por objetivo fornecer mais informações acerca da possibilidade jurídica de se reparar pelo tempo perdido em relações de consumo, reconhecendo-se a existência de um novo tipo de dano, o dano ... -
A obrigação de prestar alimentos entre cônjuges e companheiros
(2018-06)O presente trabalho apresenta uma análise geral do instituto dos alimentos, seu conceito, sua natureza, sua finalidade e a obrigação alimentar, tendo como embasamento legal o Código Civil Brasileiro de 2002, a Constituição ... -
Responsabilidade Civil do Estado nos serviços públicos delegados
(2018-06)A pesquisa em tela, trata-se da responsabilidade civil do Estado nos serviços públicos delegados, ou seja, naqueles serviços de sua titularidade e interesse, mas que são executados por particulares através do regime de ... -
A importância da ética no Direito e na cidadania
(2018-06)A advocacia é uma profissão que exige do profissional muito mais que conhecimento teórico e a capacidade de aplicar o que se aprendeu. O advogado é uma figura pública e, por essa razão, precisa ser, necessariamente, um bom ... -
O ativismo judicial praticado no Brasil
(2018-06)A presente monografia, ao abordar o tema Ativismo Judicial, expõe, informações, obtidas através da pesquisa bibliográfica, de suma importância para que seja possível uma melhor compreensão sobre o assunto citado, como ... -
Direito do Trabalho: jornada de trabalho e o reflexo da reforma trabalhista
(2018-06)O objetivo desta monografia é examinar a jornada de trabalho, principalmente no sentido histórico. Sabe-se que o direito material do trabalho passou por diversos momentos para ganhar espaço na esfera jurídica, tendo como ... -
Terceiro Setor: as relevantes alterações com o advento da Lei 13.204/2015
(2018-06)O presente trabalho tem como tema e objetivo geral analisar o terceiro setor, mais especificamente as organizações da sociedade civil de interesse público sob a ótica do marco regulatório das organizações da sociedade civil ... -
Estupro de vulnerável: da possibilidade, da tipicidade tendo em vista o menor de quatorze anos
(2018-06)Esta pesquisa trouxe como temática o “Estupro de Vulnerável: da possibilidade, da tipicidade em casos que envolvem menores de quatorze anos”, a escolha do tema se deu devido as importantes alterações ocorridas no ordenamento ... -
Família poliafetiva: aplicação da teoria poliamor e sua possibilidade jurídica
(2018-06)Desenvolvida a partir do tema ‘Família Poliafetiva: a aplicação da teoria do poliamor e sua possibilidade jurídica’, este trabalho levantou fatos relacionados a união poliafetiva como meio de constituição familiar à luz ... -
Fraudes no processo licitatório
(2018-06)A presente monografia ao abordar o tema Fraudes No Processo Licitatório expõe em primeiro momento informações, obtidas através da pesquisa bibliográfica, de suma importância para que seja possível uma melhor compreensão ... -
O dano moral na esfera trabalhista
(2018-06)O trabalho monográfico se intitulou com o tema: O dano moral na esfera trabalhista, pode-se entender como dano moral a espécie de agravo ou ofensa identificada pela violação de alguns direitos inerentes a personalidade. ...