Estupro de vulnerável: da possibilidade, da tipicidade tendo em vista o menor de quatorze anos

Abstract

Esta pesquisa trouxe como temática o “Estupro de Vulnerável: da possibilidade, da tipicidade em casos que envolvem menores de quatorze anos”, a escolha do tema se deu devido as importantes alterações ocorridas no ordenamento jurídico. Esta pesquisa se justificou por sua relevância em possibilitar a discussão de um tema que, infelizmente, não é um problema atual. É um crime que sempre existiu, mas que agora se encontra tipificado de forma clara e específica no intuito de dar a merecida punição ao infrator e, acima de tudo, buscar coibir crimes desta natureza. Para que o objetivo proposto fosse alcançado fez-se necessário que esta pesquisa se dividisse em três capítulos. No primeiro capítulo, buscou-se compreender a evolução histórica dos crimes contra a dignidade sexual, mais especificamente sobre o estupro de vulnerável, bem como os aspectos que envolvem a vulnerabilidade de crianças e adolescentes. O segundo capítulo pretendeu abordar o estupro de vulnerável em menores de 14 anos, fazendo-se necessário apontar o conceito legal e doutrinário de vulnerável, bem como, a diferenciação dos termos conjunção carnal e ato libidinoso. E finalmente, traçar as características dos sujeitos ativos e passivos nos crimes desta natureza. Por fim, o terceiro capítulo buscou analisar a base normativa do crime de Estupro de Vulnerável, bem com os procedimentos e as penas aplicáveis ao crime desta espécie. A metodologia utilizada na elaboração desta monografia foi a bibliográfica, que consistiu na exposição do pensamento de vários autores que escreveram sobre o tema escolhido. Este estudo sem a pretensão de esgotar o tema, mas apenas com o anseio de debater a importância de se evitar que crimes desta espécie ainda que sejam corriqueiros na sociedade brasileira, sugere que cada vez mais tenham estudos que abordem a temática para que haja maior conhecimento entre a sociedade sobre a vulnerabilidade dos menores de 14 anos.