O dano moral na esfera trabalhista

Abstract

O trabalho monográfico se intitulou com o tema: O dano moral na esfera trabalhista, pode-se entender como dano moral a espécie de agravo ou ofensa identificada pela violação de alguns direitos inerentes a personalidade. No âmbito no direito do trabalho é caracterizado o dano moral ao empregado ou empregador ao passar por constrangimento moral, mediante violação dos direitos inerentes à personalidade, como consequência da relação de emprego. Portanto, tanto o empregado como o empregador podem ser vítimas de dano moral. O objetivo é procurar entender como se configura o dano moral na esfera trabalhista. A metodologia utilizada nesta pesquisa é a de compilação bibliográfica e jurisprudencial, consistindo na exposição do pensamento de vários autores e doutrinadores que escrevem sobre o dano moral no âmbito trabalhista. O método de abordagem utilizado será o indutivo, já que se trata de estudo teórico, através de doutrina e jurisprudência do direito constitucional, trabalhista e civil. Esta pesquisa possui grande destaque para a área do direito do trabalho em nosso país, na qual as relações trabalhistas são frequentes e, percebe-se que os danos morais decorrentes de tais relações são frutos da violação de direitos da personalidade, que são garantidos pela Constituição de 1988.