Faculdade Raizes: Recent submissions
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Psicopatia e a aplicação da pena
(2018-06)A psicopatia é um tema que desde o início dos tempos desafia todas as áreas científicas que a envolve, no que diz respeito ao conceito, características, tratamento, bem como sob a aplicação da pena. O presente trabalho se ... -
Insider Trading e o crime contra o mercado de valores imobiliário
(2018-06)O Insider Trading ou uso indevido de informação privilegiada ocorre quando há divulgação de alguma informação que seja relevante e que beneficie a parte interessada em tomar para si ou para outrem uma notícia que causará ... -
Direitos Humanos e sistema penitenciário: a inaplicabilidade do pacto de San José da Costa Rica no sistema penitenciário brasileiro
(2018-06)O trabalho a seguir aborda sobre o Pacto de San José da Costa Rica, sua inaplicabilidade no sistema penitenciário brasileiro, direitos humanos e sua eficácia. Direitos Humanos são direitos naturais que abrangem a todos, ... -
Reflexões acerca do sistema penitenciário frente à Lei Execução Penal
(2018-06)Este artigo foi elaborado para promover a o debate em torno do instituto da realidade do sistema penitenciário do Brasil e sua execução conforme a Lei de Execução Penal 7.210/84 apontando conceitos, e sua aplicabilidade ... -
A influência dos textos bíblicos para a formação das Constituições brasileiras
(2018-06)The present research analyzes the religious phenomenon, belief and faith as natural elements inherent to human beings, asking if, in fact, there is a possibility of dissociation of these phenomena from the social and ... -
Audiência de Custódia
(2018-06)A Audiência de Custódia foi instituída no Pacto de San José da Costa Rica (Convenção Interamericana de Direitos Humanos, há várias décadas está em nosso ordenamento jurídico, pelo Decreto Nº 678, de 6 de novembro de1992, ... -
A reforma agrária como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
(2018-06)O presente trabalho propõe apontar a importância da reforma agrária para o meio ambiente, bem como identificar os motivos que devem fomentar o desejo de lutar por ela. Além disso, busca-se descrever o objetivo da reforma ... -
Guarda compartilhada: uma forma de inibir a alienação parental
(2018-06)O presente trabalho monográfico propõe fomentar o estudo qualitativo sobre a guarda compartilhada como forma de coibir a alienação parental. Através de um estudo acerca do poder familiar, da guarda compartilhada em si e ... -
Desconsideração inversa da personalidade jurídica nas ações de alimentos
(2018-06)O presente trabalho versou sobre a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, na sua forma tradicional e na sua forma inversa, analisando desde a sua criação até chegarmos nas suas características mais atuais. ... -
Responsabilidade dos danos ambientais
(2018-06)Para a realização deste foi utilizado a pesquisa bibliográfica fundamentada em livros publicados, documentos e leis vigentes, com a finalidade de explorar o direito ambiental em relação aos danos ambientais e as responsabilidades ... -
Esquadrão suicida, a análise jurídica do direito negocial penal e os mecanismos da delação premiada na Operação Lavajato
(2018-06)Este trabalho monográfico apresentou o tema: Esquadrão Suicida, a análise jurídica do direito negocial penal e os mecanismos da delação premiada na Operação “Lava Jato”, tendo como escopo abordar as principais questões ... -
Responsabilidade civil do magistrado na prestação jurisdicional
(2018-06)Este trabalho monográfico apresentou o tema: Responsabilidade Civil do Magistrado na Prestação Jurisdicional sob a perspectiva norteadora a legislação pátria e interpretações doutrinárias. Desta forma, esta pesquisa analisou ... -
Filiação socioafetiva e a multiparentalidade
(2018-06)O direito de família está passando por um processo de modificação, a família moderna hoje tem varias vertentes, dessa forma, as normas tendem a acompanhar as evoluções decorrentes, adaptando-as as situações de cada época. ... -
A interceptação telefônica e sua importância no processo penal brasileiro
(2018-06)A proposta do artigo é analisar a importância da interceptação telefônica no direito processual brasileiro. A lei federal nº 9.296/96 formaliza o procedimento necessário para que o direito à inviolabilidade das comunicações ... -
Lei de Improbidade Administrativa e sua aplicabilidade aos agentes públicos
(2018-06)O presente trabalho tem como finalidade analisar a Lei 8.429/92, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, analisando sua aplicabilidade e seus efeitos para os que a descumprirem, traçando um contexto histórico ... -
A autonomia dos povos indígenas no âmbito da bioética e do biodireito
(2018-06)Dentre os princípios da bioética e ou do Biodireito daremos ênfase no presente trabalho ao princípio da autonomia: o consentimento livre e informado. Assim, a presente análise visa esclarecer se os povos indígenas têm ou ... -
Caos no sistema penitenciário brasileiro e a crise da execução penal
(2018-06)Sabe-se que o autor de um crime deve responder pelo ato ilícito praticado, por isso, desde o princípio o homem aplica ‘castigos’ aos que desobedeceram o código de conduta de cada época. Com o passar dos anos, a aplicação ... -
Os reflexos jurídicos no atendimento às Testemunhas de Jeová
(2018-06)O presente trabalho monográfico propõe fomentar o estudo qualitativo sobre os reflexos jurídicos no atendimento às testemunhas de jeová e suas diversas veredas em campo brasileiro. O método utilizado na elaboração da ... -
Políticas públicas voltadas à recuperação dos usuários de drogas
(2018-06)Este trabalho monográfico apresentou o tema: políticas públicas voltadas à recuperação dos usuários de drogas, a exploração desse tema surgiu da necessidade de conhecer e estimular uma discussão aprofundada as políticas ... -
A inobservância da excepcionalidade das prisões cautelares
(2018-06)A presente pesquisa tem por objetivo de examinar as medidas cautelares diversas da prisão no Processo Penal, tendo como parâmetro, o processo e as jurisdições constitucionais, além dos princípios fundamentais ao estudo, ...