Os reflexos jurídicos no atendimento às Testemunhas de Jeová

Abstract

O presente trabalho monográfico propõe fomentar o estudo qualitativo sobre os reflexos jurídicos no atendimento às testemunhas de jeová e suas diversas veredas em campo brasileiro. O método utilizado na elaboração da monografia é o de compilação ou o bibliográfico, que consiste na exposição de pensamento de vários autores que escreveram sobre o tem escolhido. Desenvolvendo-se uma pesquisa bibliográfica, utilizando-se como apoio e base de contribuições de diversos autores sobre o assunto em questão, por meio de consulta a livros periódicos. Assim sendo, pondera-se que este trabalho foi sistematizado de forma didática, em três partes. O primeiro capítulo aborda os significados da palavra vida, vez que podemos dizer de forma simples e sucinta que vida é o processo de concepção até a sua morte. O segundo capítulo analisa a recusa de transfusão sanguínea por motivos religiosos. De forma geral, os reflexos jurídicos no atendimento às testemunhas de jeová são diversos, mas serão contidos através dos objetivos que se reúnem para atingir um objetivo comum. Por fim, o terceiro aborda os reflexos jurídicos produzidos em relação à transfusão de sangue realizadas em pacientes conscientes, inconscientes e menores. Além de expor as consequências e sansões penais decorrentes das decisões de realizar a transfusão sem o consentimento dos pacientes.